A Comissão de Tomadas de Contas (CTC) do CRO-RN, formada pelos conselheiros Gustavo Emiliano, presidente, Tasso Gadelha e Juliana Lemos, esteve reunida na terça-feira, 1, com o setor de Contabilidade e com secretária Executiva do conselho, Elaine Marques Lima.

A conselheira Juliana não pode participar da reunião porque estava gripada, mas os colegas conselheiros tomaram conhecimento de como funciona a contabilidade do CRO-RN e o seu Regimento Interno nos aspectos que envolvem a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

Segundo Islena Barreto, contadora do Conselho, este tipo de reunião solicitada pelos novos conselheiros da CTC é muito importante para eles se inteirar da dinâmica de funcionamento da prestação de contas da autarquia, permitindo o controle social a partir da maior transparência da gestão.

“A comissão de Tomadas de Contas faz uma análise interna sobre as contas do conselho e posteriormente o conselho envia uma relatório de gestão para o Tribunal de Contas da União”, explica a contadora.

O conselheiro Tasso Gadelha achou muito importante esta reunião para que os integrantes da comissão possam ter um melhor conhecimento sobre a contabilidade e acompanhamento da parte financeira do conselho.

A CTC é responsável pelo acompanhamento da parte financeira da autarquia, se tornando um instrumento de controle interno para verificar as contas, observando as receitas e despesas.

Presidente da comissão, o conselheiro Gustavo Emiliano explica que compete à Comissão a avaliação das despesas e receitas do conselho, emitindo pareceres sobre balancetes e processos de tomadas de conta, o que permite a aplicação dos recursos no funcionamento do conselho.

“Para ficar bem entendido, a CTC tem uma certa semelhança com os órgãos controladores das contas públicas da União, como o TCU, sendo que nossa atuação é sobre as receitas e despesas do CRO-RN a fim de garantir a saúde financeiro da autarquia e assegurar o funcionamento das suas atividades, como a Fiscalização do Exercício Profissional e os registros dos profissionais, clínicas e empresas do setor de odontologia”, explica o presidente da CTC.

A prestação de contas dos Conselhos Regionais de Odontologia é apreciada pelo plenário do Conselho Federal de Odontologia, que julga todas as prestações de contas dos 27 estados e mais do Distrito Federal.

O julgamento das contas dos Conselhos Regionais pelo CFO é instância independente da prestação de contas que os CROs devem realizar junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com a Decisão Normativa TCU 187, de 09 de setembro de 2020. São julgamentos independentes, sem qualquer vinculação.