A equipe de Fiscalização do CRO-RN foi acionada por denúncia anônima na tarde desta quarta-feira, 22, para ir a uma clínica odontológica na avenida Floriano Peixoto, no Tirol, onde estaria trabalhando um falso dentista. Ao chegar no local, por volta das 15h, flagrou Cícero Rodrigo Rodrigues da Silva, 35 anos, pernambucano, atendendo uma paciente.

O fiscal Damião Alves pediu a carteira de inscrição do CRO ao suposto dentista, que inicialmente informou que tinha inscrição no CRO-PE e forneceu um número que não correspondia a sua identificação.

Diante do fato, a Fiscalização deu voz de prisão e acionou a Polícia Militar, que o conduziu até a Central de Flagrantes da Delegacia de Plantão Zona Sul, que fica no complexo da Delegacia Geral da Polícia Civil do RN (DEGEPOL), na Av.  Interventor Mário Câmara, na Cidade da Esperanca,

O delegado de plantão, Luiz Gonzaga de Pontes Lucena, lavrou o auto de flagrante delito por exercício ilegal da profissão de dentista, artigo  282 do Código Penal Brasileiro (CPB), e por falsa identidade , artigo 307.

A pena para este delito de exercício ilegal da profissão é detenção, de seis meses a dois anos, sendo que o parágrafo único diz que “se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa”.

Já o artigo 307 diz que se caracteriza crime quando a pessoa atribui a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. A pena é de detenção, que varia de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Nestes tipos de crime, o delegado, após ouvir as partes, define um valor para o preso pagar a multa e é liberado, respondendo o processo em liberdade.

Cícero contou que cursou Odontologia até o décimo período na Faculdade de Odontologia de Pernambuco e não colou grau porque teve problemas pessoais. Segundo ele, era para ter colado grau em 2011, mas abandonou o curso.

Desde então, Cicero relata que vinha trabalhando de forma não continua, pois teve problemas de depressão, na região de Recife.

Em Natal, Cícero disse que começou a trabalhar no início deste ano. Ele exercia de forma ilegal a profissão fazendo procedimentos de ortodontia, cirurgia e clínica geral em várias clínicas.

O cirurgião-dentista responsável técnico pela clínica informou à Fiscalização do CRO-RN que desconhecia que Cícero fosse ilegal, explicando que ele trabalhava na clínica desde julho deste ano e que ganhava um percentual sobre os procedimentos realizados.

Segundo o responsável técnico, toda vez que pedia ao Cícero a carteira com o número de inscrição no CRO-RN, o falso dentista dava uma desculpa.

A presidente do CRO-RN, Jane Nóbrega, ao tomar conhecimento da prisão do falso dentista, parabenizou a equipe de Fiscalização pelo trabalho realizado.

Segundo a presidente, a denúncia anônima foi muito importante para a ação exitosa da Fiscalização, que chegou ao consultório no momento que o falso dentista atendia uma paciente, que resultou na prisão em flagrante.

Para a presidente do CRO-RN, as clínicas que contratam cirurgiões-dentistas devem solicitar a inscrição do profissional e desconfiar quando o mesmo não apresentar a carteira com o seu número.