A presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), Aldenísia Albuquerque, representante do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO-RN), esteve reunida na terça-feira, 30 de novembro, em Brasília, com a secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Ana Carolina Dantas, e o secretário Executivo, Marco Aurélio Pereira, para tratar de assuntos relacionados às atividades do controle social no Rio Grande do Norte.

A presidente do CES/RN também participou em Brasília/DF, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro, do 9º. Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (9º. Renastão), que este ano teve o tema "Perspectivas e desafios da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho no Sistema Único de Saúde".

Cirurgiã-dentista, a Dra. Aldenísia destacou a importância desse encontro, promovido pela Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (CGSAT/DSASTE/MS), para as demandas do CES/RN.

Segundo ela, “o ‘Renastão’ tem como objetivo promover a qualificação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), bem como discutir a estruturação de vigilância de ambientes e processos de trabalho”.

“O encontro foi muito bom, com minicursos, painéis temáticos e mesas-redondas que discutiram temas atuais e determinantes para o fortalecimento da saúde do trabalhador no Brasil, como o enfrentamento desse período Covid, considerando que o cirurgiã-dentista também faz parte da área da saúde e participou do enfrentamento à pandemia”, explica.

Segundo a presidente do CES/RN, o cirurgião-dentista também faz parte do rol de trabalhadores sujeitos as doenças ocupacionais, pois estão expostos aos riscos físicos, químicos e biológicos.

Para a Aldenisia, foi muito importante a participação do CES/RN no 9º Renastão para as ações da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora (CISTT), cujo aprendizado vão subsidiar o planejamento das demandas serem executadas em 2022.

ENCONTRO NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

No encontro com os secretários Executivos do Conselho Nacional de Saúde, segundo Aldenísia, os principais temas conversados foram o adiamento da etapa municipal da conferência de Saúde Mental e as dificuldades que os municípios estão tendo para acessar o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS).

A presidente do CES/RN aproveitou o encontro para convidar o presidente do CNS, Fernando Pigatto, para participar da oficina de planejamento das comissões do Conselho Estadual de Saúde, que será realizada dia 14 de dezembro, manhã e tarde, na Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN), em Natal.

 “Foi importante vir ao Conselho Nacional de Saúde solicitar o adiamento da etapa municipal das conferências municipais e regionais de Saúde Mental até 28 de fevereiro de 2022 e discutir essa agenda considerando que todos os municípios do RN devem fazer uma discussão qualificada para buscar melhorias nas questões relacionadas à saúde mental”, diz Aldenísia.

O QUE É O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE?

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

Criado em 1937, a missão do CNS, dos CES e CMS é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, nos níveis Federal , Estadual e Municipal.

Os conselhos são chamados de controle social na saúde.

As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

(Com informações da SESAP/RN e do CNS)