A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 10 municípios da região Oeste no período de 30 de agosto a 2 de setembro: São Miguel, Venha Ver, Coronel João Pessoa, Encanto, Doutor Severiano, Luís Gomes, Agua Nova, Major Sales, Paraná e José da Pinha. Foram feitas interdições éticas em consultórios odontológicos de três Unidades Básicas de Saúde de São Miguel.

As interdições éticas foram nas unidades básicas de saúde Antônio Cláudio, na Rua Raimundo Guimarães Dias, no bairro do Sabino Leite; Vera Rego, na rua Chico Mizael, bairro 13 de Maio; e na Manoel Vieira, na zona rural, no sitio Manoel Vieira.

Segundo os fiscais do CRO-RN, as interdições foram motivadas pelas condições de insalubridades dos consultórios daquelas UBSs, que apresentavam infiltrações nas paredes e tetos.

A presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, conselheira Jane Nóbrega, explica que os consultórios ficam sem atendimentos odontológicos até que a gestão municipal faça as reformas necessárias para deixar as salas em condições dignas de trabalho para os profissionais de odontologia e de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde.

“O Conselho não desejar interditar consultórios, mas as interdições acontecem e são necessárias em último caso, quando as salas não apresentam as condições mínimas de salubridade para o exercício profissional”, explica a conselheira.

Segundo a Dra. Jane, nas visitas que os fiscais fazem aos consultórios observam as condições físicas, os equipamentos, as validades dos insumos, os registros dos profissionais, a biossegurança, dando prazos para que as gestões sanem as irregularidades encontradas.

Nas visitas os fiscais ainda orientam os profissionais de saúde bucal a seguirem a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020 da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN) e CPS (Coordenadoria de Promoção a Saúde) da secretária Estadual da Saúde Pública (SESAP) sobre os atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo coronavírus.

Nos outros nove municipios visitados pela Fiscalização do CRO-RN, segundo os fiscais,  as irregularidades encontradas nos consultórios foram notificadas aos gestores municipais para tomarem as providências.

As irregularidades mais frequentes são consultórios com paredes com infiltrações, problemas de estelerização de materais, falta de lixeiras, cadeira odontológica necessitando de manutenção, bem como insumos vencidos.

A Fiscalização dá em media de 15 a 30 dias de prazo para a gestão sanar as irregularidades. Quando isto não acontece, dependendo de cada caso, o CRO-RN pode fazer a interdição ética e ainda comunica o fato ao Ministério Público.  

Fiscalização São Miguel e Região

Período 30-08 a 02-09-2021

Venha Ver

Coronel João Pessoa

São Miguel – Interdição em três consultórios de UBs

Encanto

Doutor Severiano

Luis Gomes

Água Nova

Major Sales

Paraná

José da Penha