Foi aprovado por unanimidade nessa terça-feira, 13 de julho, o Projeto de Lei 11.163/2018, que garante cuidados específicos de saúde bucal (prevenção e tratamento) de todos os atletas brasileiros, na Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados. De autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), o Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Na prática, o projeto assegura aos atletas, profissionais e em formação, além da seguridade à sua integridade física, mental e sensorial, cuidados especiais com a sua saúde bucal. Com isso, as entidades esportivas ficam responsáveis pela educação, prevenção e tratamento dos problemas da saúde bucal e pelos cuidados iniciais frente aos traumatismos dentários ocorridos nos treinamentos e competições, em seus atletas, qualquer que seja o vínculo mantido com eles.

Para o Deputado Carlos Gaguim, que é Presidente da Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso Nacional, a saúde bucal dos atletas sempre foi negligenciada pelas entidades esportivas e, por isso, se faz necessária a aprovação do PL 11.163/2018. O Parlamentar defende que como não é incomum a ocorrência de acidentes e traumatismos dentários durante a prática esportiva, são necessários cuidados específicos de prevenção, como os protetores bucais utilizados em algumas modalidades, assim como o tratamento de eventuais doenças e de traumas, que, a depender da modalidade praticada, podem ser extremamente comuns.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a aprovação se faz necessária para que a saúde bucal seja incluída como parte da assistência integral do atleta, considerando o risco elevado de lesões articulares e musculares. “O Cirurgião-Dentista é capaz de prevenir e tratar patologias da cavidade bucal para melhoria do rendimento esportivo do atleta, garantindo assim, a manutenção da saúde sistêmica. O entendimento social sobre a importância do exercício da Odontologia é fundamental para ampliar esse cuidado como direito à saúde integral”, completou.

O relatório do Deputado Federal Luiz Lima (PSL-RJ) foi decisivo para aprovação, por unanimidade na Comissão. A defesa do Parlamentar evidenciou dados relevantes à Odontologia, a exemplo de pesquisas recentes que comprovam a relação entre a saúde bucal e o desempenho do atleta.

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.