As equipes de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) realizaram em maio visitas a oito municípios do interior, além de fiscalização na capital. Não houve nenhuma interdição eticamente em consultórios dentários, apenas recomendações para melhorias dos mesmos.

Os municípios visitados no interior foram Areia Branca, Japi, Jaçanã, Macaiba, Mossoró, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Serra do Mel.

Foram fiscalizadas no interior e na capital um total de 29 UBS, seis clínicas privadas, um Pronto Socorro e um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Em Natal, a Fiscalizado do Conselho esteve no Centro de Especialidades Odontológicas Morton Marz, no bairro da Ribeira, e em clínicas privadas.

Nas visitas, segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, conselheira Jane Nóbrega, os fiscais do CRO-RN ainda fazem orientações para os profissionais de odontologia seguirem a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020, da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA)/Coordenadoria de Promoção a Saúde (CPS)/ Secretária Estadual da Saúde Pública (SESAP), sobre os atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV 2).

Na visita aos municípios de Mossoró, Areia Branca e Serra do Mel, no período de 11 a 13, maio, os fiscais estiveram em 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seis clínicas privadas.

MOSSORÓ

Em Mossoró os fiscais visitaram seis clínicas privadas e quatro UBSs. Nas clinicas privadas fiscalizadas os fiscais encontraram profissionais dentistas e uma TPD com de outros estados sem inscrição no CRO-RN. “Todos foram orientados a se regularizarem junto ao Conselho no prazo de 10 dias”, explica a fiscal.

Segundo ela, nos consultórios das clínicas visitadas, as irregulares recorrentes são a falta de suporte para caixa de perfuro cortante, a esterilização de canetas de alta e baixa rotação de forma inadequada e a ausência de janela ou exaustor nas salas.

Nestes casos, os prazos concedidos para a solução dos problemas são 30 dias.

A presidente da Comissão de Fiscalização, conselheira Jane Nóbrega, comenta que numa clínica situada no centro de Mossoró, foram observados alguns consultórios odontológicos conjugados e a recomendação foi providenciar divisórias entre as cadeiras odontológicas.

Como também havia consultórios sem exaustor ou janela, a fiscalização orientou a direção da clínica a fazer a adequação no prazo de 30 dias.

Na mesma clínica, segundo ela, quatro profissionais cirurgiões-dentistas com inscrições em outro estado e um estudante de TPD foram orientados a se regularizem num prazo de sete dias. No caso do estudante, o orientado foi ele se inscrever como APD para trabalhar regularmente.

Numa outra clínica no bairro Alto de São Manoel, os fiscais verificaram uma funcionária trabalhando irregularmente como ASB, sem possuir registro no CRO-RN. Foi concedido prazo de sete dias para se regularizar junto ao Conselho.

Ainda em Mossoró foram fiscalizadas quatro UBSs. A unidade Piquiri, localizada na BR 110, na zona rural, os fiscais constataram no consultório odontológico a presença de mofo e infiltração nas paredes, o teto em PVC danificado com acumulo de sujeira, armário vitrine danificado, ar condicionado necessitando de manutenção, ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes, presença de refluxo de água pelo ralo da pia que lava instrumentais, embalagens com instrumentos odontológicos sem a data da esterilização, mocho azul com estofado danificado e mocho cinza com as rodinha quebradas.

Foi concedido prazo de 30 dias para a solução das irregularidades identificadas na visita.

Na UBS Maria Neide, localizada na Rua Francisco Pereira de Azevedo s/n, bairro Dom Jaime, há dois meses que não ocorre atendimento odontológico por falta de profissionais. A informação da gestão é que estão aguardando o resultado do processo seletivo a ser realizado no município.

No consultório foi verificado a presença de insumos odontológicos vencidos e de mofo e infiltração em paredes e teto. Ausência de autoclave, que segundo relato, foi para a manutenção. Embalagens com instrumentos odontológicos sem a data da esterilização, ausência do protetor do refletor e de baixa rotação.

Os fiscais recomendaram exaustor no consultório pois as janelas abrem para a recepção, além da aquisição de canetas de alta e baixa rotação e de armários embaixo da bancada.

Foi dado prazo de 30 dias para a gestão sanar as irregularidades identificadas.

Na UBS Dr. Aguinaldo Pereira, na Rua André Pedro Fernandes nº 1000, bairro Van Rosado, duas equipes de Saúde da Família (129 e 132) atendem num mesmo consultório com duas cadeiras odontológicas. Segundo relato, as equipes não realizam atendimentos simultâneos.

O estofado da cadeira odontológica da equipe 132 encontra-se danificado, bem como o sugador; os armários de parede encontram-se com portas quebradas; pia entupida e com vazamento; presença de alguns insumos odontológicos vencidos; algumas embalagens com instrumentos odontológicos sem a data da esterilização; presença de ferrugem no frigobar e necessidade de manutenção no suporte da cuspideira das duas cadeiras odontológicas.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão fazer a adequação das irregularidades encontradas.

Na nova UBS Mario Lúcio de Medeiros, na Rua Manoel Bandeira s/n, Bairro Van Rosado, não há ainda atendimento odontológico por falta de profissionais.

No consultório tem uma cadeira odontológica e mais uma instalação hidráulica para uma outra cadeira odontológica. Os fiscais orientaram para um ajuste adequado caso ocorra a instalação de outra cadeira na sala.

AREIA BRANCA

Neste município foram fiscalizadas cinco UBS. A 1ª foi a UBS Antônio Santana Neto (Antônio Cassimiro), na Serra Vermelha, na Zona Rural, onde os fiscais verificaram a presença de salitro nos rodapés das paredes do consultório odontológico, insumos vencidos, ar condicionado necessitando de manutenção, além da falta de autoclave, de seladora, de lixeiras com pedal, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortantes.

O prazo para resolver as irregularidades foi de 30 dias.

Na UBS Ana Paulina de Medeiros, na Rua Antônio Félix s/n, bairro Nossa Senhora dos Navegantes, no consultório odontológico, a base da cadeira odontológica apresenta ferrugem, assim como a base do armário e na mesa de apoio.

Também foi identificado vazamento de ar no encaixe da garrafa, estofado da cadeira odontológica danificado e apenas uma lixeira com pedal na sala. 

Os fiscais concederam prazo de 30 dias para a solução das irregularidades identificadas.

A terceira UBS visitada foi a Celso Dantas, na Rua Fortaleza s/n, bairro Nordeste. Segundo relatos, a comunidade está há 3 meses sem assistência odontológica.

No consultório os fiscais verificaram a presença de mofo e infiltração nas paredes, ferrugem na base da mesa de apoio e do armário, além de muito salitro nos rodapés das paredes. Foi recomendado o revestimento de cerâmica. Ainda faltam autoclave e duas lixeiras com pedal.

Nas embalagens com instrumentos esterilizados não havia a data de esterilização.

Foi concedido prazo de 30 dias para adequação das irregularidades encontradas.

No Centro de Saúde José Nogueira de Melo, na Rua Machado de Assis s/n – Centro, o consultório odontológico tem duas cadeiras, porem só uma está funcionando pois a outra o estofado foi para a manutenção.

Os fiscais identificaram na sala infiltração e mofo no teto, armário vitrine sem porta e alguns insumos odontológicos vencidos. Ausência de saco de lixo hospitalar, de data de esterilização nas embalagens com instrumentos odontológicos e de suporte para caixa de perfuro cortante.

A gestão tem prazo de 30 dias para a solução das irregularidades identificadas.

Na UBS Maria Cícera de Medeiros na Rua Mestre Silveiro Barreto nº 47 – Centro, o consultório odontológico apresenta o ar condicionado com vazamento, o teto descascando, a ausência de pia para lavar instrumentais, de autoclave, de caixas plásticas com travas para transportar instrumentos, de saco de lixo hospitalar e de janela.

A fiscalização do CRO-RN orientou a gestão a colocar mais uma lixeira com pedal, janela ou exaustor e a aquisição de mais canetas de alta e baixa rotação. E concedeu prazo de 30 dias para adequação das irregularidades encontradas.

SERRA DO MEL

Neste o município a fiscalização foi até a Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena, na Rua Severino Lázaro da Costa s/n, na Vila Brasília. No consultório odontológico que funciona na unidade os fiscais encontraram alguns insumos odontológicos vencidos, a ausência de data de esterilização nas embalagens com instrumentos odontológicos.

Os fiscais solicitara a remoção de uma cadeira odontológica desativada que ocupava espaço na sala. E foi concedido prazo de 30 trinta dias para adequação das irregularidades encontradas.

FISCALIZAÇÃO DE 25 A 27 DE MAIO

Os fiscais do CRO-RN estiveram neste período nos municípios de Macaíba, Japi, Santa Cruz, Jaçanã, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi, onde visitaram 19 UBSs.

MACAÍBA

Neste município foram visitadas seis unidades básicas de saúde, sendo a primeira a foi o Anexo da UBS Mangabeira I, na rua Alfredo Mesquita, S/N, Guarapes, que está sem funcionar há cerca de um ano por problemas na cadeira e apresentando ainda outros problemas.

O consultório apresenta cupim nas paredes, ferrugem no armário, no birô, nas cadeiras e na base da cadeira odontológica, além de ausência de mocho odontológico e presença de uma maca, já que a sala está sendo usada como depósito da mesma.

A porta da entrada da sala está danificada com a madeira apodrecendo e com a presença de uma caixa de maribondo.

A fiscalização recomendou a gestão providenciar duas lixeiras com pedal e a dedetização da sala. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na USF do Potengi, à rua Abel Coelho, S/N, bairro Potengi, os fiscais observaram ausência de suporte para caixa de perfuro cortante; ferrugem em alguns pontos da cadeira odontológica; ausência de data da última esterilização; pacote guardado aberto; infiltrações em teto e parede; gaveta do armário danificada; encosto da cabeça rasgado, saída de água da cuspideira com ferrugem.

Foi concedido prazo de 30 dias para sanar as irregularidades identificadas.

Na USF Elói de Souza, na rua Elói de Souza, S/N, bairro Elói de Souza, os problemas encontrados foram: mofo em teto e parede; alguns insumos vencidos; prancha de madeira sob a pia de mãos encharcada; ausência de suporte para caixa de perfuro cortante; estofado da cadeira rasgado coberto por fita teste; suporte de fotopolimerizador preso com fita teste e armários do escovódromo danificados; apenas uma lixeira com pedal.

Os fiscais concederam prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

Na USF do Campo Santo, na Travessa Campo Santo, S/N, bairro Campo Santo, não está havendo atendimento odontológico por falta de cirurgião dentista, mas a situação do consultório também não permite que o profissional trabalhe sem melhorias nas condições da sala.

Os problemas são mofo e infiltração em teto e paredes; cupim; pacotes sem data de última esterilização; alguns insumos vencidos; instalação elétrica coberta com fitas; banheiro de funcionários dentro da sala; compressor dentro do consultório devido ao risco de ser roubado.

A Fiscalização do CRO-RN concedeu prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

Na UBS José Coelho, à rua José Coelho, s/n, no Centro, a situação é semelhante, sem atendimento devido à falta de cirurgião dentista. A sala com um pouco de infiltração em teto e parede; ausência de suporte para caixa de perfuro cortante e pacotes sem data de última esterilização. O mesmo prazo foi dado para a gestão sanar os problemas.

Na unidade Lagoa dos Cavalos, no povoado Lagoa dos Cavalos, os fiscais observaram no consultório dentário ausência de suporte para caixa de perfuro cortante; pacotes sem data de última esterilização; infiltração e mofo no teto; selamento de pacotes com fita teste; seladora em manutenção; ar condicionado sem funcionar e falta do encosto da cabeça da cadeira odontológica.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas.  

JAPI

Neste município foram visitadas duas UBSs do Centro. Na ESF localizada na rua João Martins do Nascimento, 47, os fiscais observaram no consultório mofo e infiltração na área de rodapé das paredes, pacotes sem data da última esterilização, alguns com dia e mês sem o ano referido, além de ausência de suporte para caixa de perfuro cortante.

Também foram observados que alguns insumos estavam vencidos e seringa carpule estava sobre pacote rasgado.

A fiscalização orientou a colocação de dois depósitos com indicação do estéril e não estéril e concedeu prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na UBS Alto Bela Vista, na rua Alto Bela Vista, S/N, no consultório foram encontradas as seguintes ocorrências: caneta de alta e baixa rotação não estéreis; brocas em broqueiros (individualizar); pacotes sem data de última esterilização; parede com infiltração e reboco caindo.

Diante da situação, foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

SANTA CRUZ

Neste município os fiscais do Conselho visitaram seis unidades de saúde, sendo a primeira a do DNER- Parteira Margarida Gomes Xixi- Dona Menininha, onde encontraram alguns insumos vencidos e brocas em broqueiro.

Os problemas foram resolvidos hora com orientações.

A segunda foi a UBS Conjunto Cônego Monte Francisco Barbosa de Mendonça, na rua São Diogo, s/n, conjunto Cônego Monte. A unidade apresenta consultório com duas cadeiras. Devido a pandemia, as equipes de saúde bucal fazem revezamento do horário de atendimento.

Os fiscais observaram falta de divisória entre as cadeiras, mancha de infiltração na parede por problema no ar condicionado (já resolvido), mas que necessita de pintura e reparo na alvenaria. Armários insuficientes para organização do consultório, com muitos objetos expostos a aerossol e de difícil higienização.

Concedido prazo de 30 dias para solução dos problemas.

Na UBS Maracujá- Parteira Francisca Moacir Freire da Rocha, na rua dos Bugaris, s/n, bairro Maracujá, o relatado foi a presença de fezes de rato no armário e o orientado foi a dedetização do local.

Já na UBS Nadja Ferreira de Farias, na rua José Ferreira de Medeiros, s/n, Centro, existem dois consultórios dentários, porém no momento da visita apenas um estava funcionando.

No que estava atendendo (consultório 2), os fiscais constataram falta de suporte para caixa de perfuro cortante; existência apenas de uma lixeira com pedal (recomenda-se ter duas); ausência de data de última esterilização; armário com fechadura danificada e preso por esparadrapo; recomenda-se armários para melhor organizar insumos e instrumentais.

As mesmas recomendações foram para o consultório 1 quando do início do atendimento e foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A quinta UBS visitada foi a Francisca Fernandes Cavalcanti Francinete, na Rua Padre Cícero, bairro Paraíso. Os fiscais observaram pacotes sem a data da última esterilização e que estão saindo molhados da autoclave, gaveteiros no chão do consultório, recomendamos armários para melhor organização de insumos e instrumentais.

Na UBS trabalham duas equipes em uma única sala, embora com divisória, o trânsito de paciente entre uma cadeira e outra não é o adequado. Os fiscais recomendaram a abertura de porta de acesso diretamente para o consultório da equipe II.

Já o compressor do consultório I está quebrado há cerca de 07 meses.

Foi concedido prazo de 30 dias para sanar as irregularidades constatadas.

A UBS Paraíso I, na Rua Brasil, no bairro Paraíso, foi a última visitada. Com dois consultórios, no I os fiscais observaram a falta de suporte para caixa de perfuro cortantes. Já no II também havia a falta do suporte para caixa de perfuro cortantes e alguns insumos estavam vencidos.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

JAÇANÃ

Neste município foram visitadas três unidades básicas de saúde. Na UBS Pedro Porfírio da Silva, na rua das Mangueiras, s/n no conjunto Flores I, a fiscalização recomendou que a janela permaneça aberta durante os procedimentos que gerem aerossóis. Como existe uma proteção que recobre a janela, foi solicitada a sua remoção. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução do problema encontrado.

Na UBS Prefeito José Pereira da Silva, na rua Francisco Pereira, 137, no bairro São José, o consultório tinha infiltrações no teto e parede. Os fiscais recomendaram a abertura da janela durante os procedimentos que gerem aerossóis, bem como a retirada de uma proteção que recobre a mesma. O mesmo prazo de 30 dias foi concedido para sanar os problemas encontrados.

Já na UBS Severina Medeiros Dantas, na rua Francisco Pereira, s/n, os fiscais constataram a falta de suporte para caixa de perfuro cortantes e área de rodapé com reboco caindo.

Eles orientaram para a necessidade das canetas de alta e baixa rotação serem esterilizadas após cada atendimento. E concederam prazo de 30 dias para sanar os problemas.

CORONEL EZEQUIEL

Na UBS Irmã Elisa, os fiscais observaram que a gestão fez melhorias em relação à última visita, mas eles reforçaram a necessidade de esterilizar as canetas de alta e baixa rotação após cada procedimento.

Nessa unidade, a CD tem inscrição da Paraíba, como já havia sido orientada a providenciar a inscrição no CRO-RN, porém ela não fez, a Fiscalização suspendeu as atividades até que regularize a situação.

SÃO BENTO TRAÍRI

Na UBS José Xavier da Silva, na Avenida Progresso, Centro, os fiscais observaram que no consultório não havia suporte para caixa de perfuro cortantes, saco para lixo hospitalar e tinha infiltração com mofo em uma área do teto. Foi concedido prazo de 30 dias para solução dos problemas verificados.

Municípios Fiscalizados em maio de 2021:

Areia Branca
Japi
Jaçanã
Macaiba
Mossoró
Natal
Santa Cruz
São Bento do Trairi
Serra do Mel