Da esq. para dir.: Caroline Martins (Coordenadora-Geral de Saúde Bucal), Aelton Freitas (Deputado Federal PL/MG), Juliano do Vale (Presidente do CFO), Tessa Botelho (Vice-Presidente do CFO), Cláudio Miyake (Secretário-Geral do CFO)

O Conselho Federal de Odontologia esteve reunido nessa quinta-feira, dia 13 de maio, na sede da Autarquia, com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, a pedido do Deputado Federal Aelton Freitas (PL/MG). O objetivo é conduzir, com máxima celeridade, o trâmite e a aprovação do Projeto de Lei 883/2019, que regulamenta a presença de profissionais da odontologia em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Em reunião, o Deputado Aelton Freitas se declarou forte aliado da Odontologia no Congresso Nacional em defesa da regulamentação da Odontologia Hospitalar: “O momento requer estudo aprofundado da pauta para que o Projeto seja conduzido sem qualquer dificuldade nas Comissões. A ideia é que solução prática caminhe junto com a tramitação do PL. Essa articulação também inclui diálogo aproximado com as lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado”.

A Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Caroline Martins, foi incisiva ao confirmar apoio, inclusive por meio da Assessoria Parlamentar e técnica do Órgão, a fim de legitimar a ampliação da Odontologia Hospitalar em caráter obrigatório no Sistema Único de Saúde. “Estamos à disposição para contribuir com o que for necessário para incorporar a expansão desse serviço fundamental. Com isso, precisamos identificar alguns gargalos necessários para que seja viável a aplicabilidade dessa assistência o mais breve possível, considerando a gestão tripartite do SUS (Federal, Estadual e Municipal)”, destacou.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a defesa da Odontologia Hospitalar ganhou maior evidência frente à relevância nacional e internacional no combate à pandemia. “Reiniciamos essa nova jornada no Congresso Nacional com apoios espontâneos e importante subsídio técnico para avançar na aprovação do Projeto de Lei 883/2019, em tramitação. O momento é oportuno para regulamentar efetivamente a Odontologia Hospitalar em âmbito nacional. Hoje, essa assistência essencial está garantida por meio de leis estaduais e municipais”, afirmou.

O CFO iniciou um estudo para verificar as possibilidades existentes a partir dos recursos humanos previstos na própria rede pública de saúde. Além de analisar as experiências reais e palpáveis dos estados e municípios que já possuem leis próprias que asseguram a obrigatoriedade da Odontologia Hospitalar. A proposta do CFO é alinhar previamente caminhos estratégicos que minimizem o impacto financeiro, se há ou não possibilidade de remanejamento dos profissionais de Odontologia já atuantes no SUS para atualização no âmbito hospitalar. Essa articulação conta diretamente com o apoio das Comissões Parlamentar e de Odontologia Hospitalar da Autarquia.

Apesar do novo cenário de trabalho, é importante ressaltar que a mobilização do Sistema Conselhos de Odontologia no Congresso Nacional acontece desde a tramitação do PLC 34/2013, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. No entanto, em junho de 2019, ele foi integralmente vetado pelo Presidente da República.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.