As equipes de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) realizaram em abril visitas a seis municípios e interditaram eticamente três consultórios dentários, sendo dois em Campo Redondo e um em Cerro Corá, por insalubridade, ou seja, sem condições de atendimento para os profissionais da odontologia.

Os municípios visitados foram Lajes Pintada, Campo Redondo, Bodó. Cerro Corá, Lagoa Nova e Coronel Ezequiel.

As visitas aos municípios de Campo Redondo e Coronel Ezequiel foram para atender solicitação do Ministério Público Estadual.

Nos seis municípios foram fiscalizadas 22 unidades básicas de saúde (UBSs) e os fiscais fizeram orientações para os profissionais de odontologia seguirem a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020, da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA)/Coordenadoria de Promoção a Saúde (CPS)/ Secretária Estadual da Saúde Pública (SESAP), sobre os atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV 2).

INTERDIÇÕES EM CAMPO REDONDO E CERRO CORÁ

Em Campo Redondo foram visitados seis unidades básicas e foram interditados dois consultórios em duas UBSs.

Na UBS do Centro, na Avenida Senador João Câmara, S/N, os fiscais encontraram os mesmos problemas relatados em visitas anteriores e alguns outros novos.

Os problemas observados foram ausência de pia para lavagem das mãos, sem janela, faltando caixa perfuro cortante e suporte, além de falta de saco de lixo hospitalar, insumos vencidos, alguns pacotes com esterilização vencida, pia com ferrugem, teto com infiltração e autoclave com problema.

Diante do descaso da gestão, o CRO-RN procedeu com a Interdição Ética até que sejam resolvidos os problemas encontrados. O consultório fica sem atendimento e o Ministério Público é comunicado da situação.

Na UBS Conjunto Lauro Maia, localizada na Avenida Adalto Ferreira Rocha, S/N, conjunto Lauro Maia, os fiscais encontraram os atendimentos suspensos e observaram que a gestão municipal não tinha feito nenhum serviço para solucionar os problemas encontrados nas visitas anteriores.

Segundo os fiscais, a sala do consultório necessita de janela e pia para lavagem de mãos, além de armários e bancadas para guarda de insumos e instrumentais.

Eles encontraram agulhas e seringas de aplicação de vacinas descartadas em caixa de papelão, bem como vazamento de água embaixo da pia e alguns insumos vencidos.

Diante do quadro, os fiscais fizeram a Interdição Ética do consultório, que só poderá voltara atender quando a gestão solucionar os problemas constados.

Em Cerro Corá, os fiscais também visitaram seis unidades básicas de saúde e interditaram eticamente o consultório da UBS de Manjericão, por não apresentar as condições adequadas para o atendimento da população e para o trabalho da equipe de Saúde Bucal.

Os fiscais constataram que a sala não tem janela, sem pia para lavar as mãos, ausências de lixeira com pedal e de suporte para caixa de perfuro cortante, além de cadeira odontológica com refletor queimado e cuspideira entupida, vazamento de ar no sugador e mocho com rodízios danificados.

Na pia existente no consultório não há portas na parte de baixo e sim cortinas. Já a caixa do ar condicionado colocaram cordões para ajudar no suporte.

Diante da persistência dos problemas, os fiscais do CRO-RN procederam a Interdição Ética do consultório até que a gestão resolva os problemas encontrados.

OUTROS MUNICÍPIOS

Lajes Pintada

Em Lajes Pintada foram fiscalizadas duas UBSs. A primeira UBS foi a Parteira Maria das Mercês Barros, localizada no Sítio Barros Preto, que estava sem atendimento devido a Pandemia, mas os fiscais estiveram no consultório dentário e fizeram algumas observações.

Segundo eles, não havia colete de chumbo para as radiografias, como também faltava o suporte para caixa de perfuro cortante. Foram encontradas algumas agulhas em recipiente plástico, como infiltração em alguns pontos das paredes.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão municipal resolver os problemas encontrados.

Na segunda UBS, a José Olinto de Oliveira, situada na Rua Lucia Maria Ferreira, S/N, Centro, o consultório dentário apresentava alguns problemas nas paredes, necessitando de pinturas, canetas de alta e baixa rotação não sendo esterilizadas, pacotes com esterilização vencidas, mocho aparentemente danificado prejudicando ergonomia, buraco para instalação de tomada aberto, além de caixas de insumos no chão por falta de local para guardá-los.

Os fiscais também observaram a necessidade de mais uma lixeira com pedal em tamanho adequado à demanda do serviço e recomendaram a remoção do biombo da sala já que não tem utilidade.

A gestão recebeu notificação para no prazo de 30 dias resolver os problemas encontrados.

Campo Redondo

Segundo município fiscalizado foi Campo Redondo, onde os fiscais estiveram em seis UBSs para atender à solicitação feita pelo Ministério Público.

Na UBS Comunidade Malhada Vermelha, zona rural, a fiscalização observou algumas melhoras no consultório dentário, porém faltavam a caixa de perfuro cortante e suporte, saco de lixo hospitalar e lixeira do tamanho adequado para atender à demanda dos serviços odontológicos.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A segunda UBS visitada foi a Comunidade Lagoa do Meio, situada na comunidade Lagoa do Meio, observado necessidade de manutenção de estofado de cadeira odontológica e mocho que encontram-se com rasgos vedados por fita isolante e já aparecendo rasgo no encosto da cabeça. Concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A terceira, UBS da Serra do Doutor 1 encontrava-se fechada e está localizada na Serra do Doutor.

A seguinte foi a UBS do Centro, na Avenida Senador João Câmara, S/N, Centro, onde os fiscais encontraram os mesmos problemas relatados em visitas anteriores e alguns outros, ou sejam eles: não tem pia para lavagem das mãos, sem janela na sala, falta caixa perfuro cortante e suporte, além de saco de lixo hospitalar e alguns insumos vencidos.

Os fiscais ainda encontraram alguns pacotes de materiais com esterilização vencida, pia com ferrugem, teto com infiltração e autoclave com problema.

Diante da situação, o CRO-RN fez a interdição ética do consultório até que a gestão municipal solucione os problemas constatados.

A quarta UBS visitada foi a do Conjunto Margarida Procópio, na Rua Luiz Olinto Sobrinho, S/N, conjunto Margarida Procópio, que mudou de localização em relação à visita anterior da fiscalização.

No consultório os fiscais registraram ausência de caixa de perfuro cortante e suporte, falta de saco de lixo hospitalar, caixas no chão por falta de armários e bancadas para melhor organização dos instrumentais.

A pia de lavagem de instrumental fica localizada em ambiente que recomenda ser isolado e foi sugerido colocar identificação para que seja usada apenas para este fim até que adeque o espaço.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na UBS Conjunto Lauro Maia, localizada na Avenida Adalto Ferreira Rocha, S/N, conjunto Lauro Maia, os fiscais fizeram a Interdição Ética porque a gestão não fez os serviços recomendados nas visitas anteriores.

Ou seja, necessidade de janela e pia para lavagem de mãos, falta de armários e bancadas para guarda de insumos e instrumentais, além de vazamento de água embaixo da pia e alguns insumos vencidos.

CERRO CORÁ

No município de Cerro Corá foram visitadas seis UBSs e na Martins Soares do Nascimento os fiscais observaram que houve grande melhoria em relação à visita anterior, mas alguns problemas continuam, como a falta de saco de lixo hospitalar, rachaduras nas paredes, falta de máscara N95 para os profissionais, atenção na esterilização devido a presença de pacotes abertos e alguns com muitos instrumentais, quando o recomendado é individualizá-los. As canetas de alta e baixa rotação não estão sendo esterilizadas

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na  UBS de Manjericão, o consultório dentário continua com os mesmos problemas de visitas anteriores e os fiscais decidiram pela Interdição Ética diante da resistência da gestão municipal para resolver as irregularidades, como ausência de lixeira com pedal, falta de pia para os profissionais de odontologia lavarem as mãos, sala sem janela, ausência de suporte para caixa de perfuro cortante, cadeira odontológica com refletor queimado e cuspideira entupida, além de vazamento de ar no sugador e mocho com rodízios danificados, entre outros problemas.

Na UBS Sebastiana Leôncio, na rua Marques Viana S/N, bairro Tancredo Neves, a fiscalização encontrou caixa de perfuro cortantes sem suporte, ausência de saco para lixo hospitalar, infiltração no teto, caixa de fiação do ar condicionado pendurada, falta de janela na sala, estofado da cadeira rasgando, além de peça embaixo da cadeira quebrada e seladora danificada.

Foi dado prazo de 30 dias para solução problemas encontrados no consultório.

Já a UBS Dr. Mariano Coelho, situada na rua Gracindo Deitado, S/N, Centro, os fiscais encontraram alguns problemas, como falta de saco para lixo hospitalar, ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes, sem seladora (utilizando fita teste), reboco do rodapé caindo, infiltração em volta do ar condicionado, avental de chumbo danificado, que foi orientado a sua substituição.

Os fiscais recomendaram o uso de lixeiras com pedal e orientaram para a necessidade de esterilização das canetas de baixa e alta rotação.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas apontados.

Na UBS Luiz Magalhães de Brito Júnior, no assentamento Santa Clara, vila A, zona rural, a fiscalização encontrou selamento do instrumental com fita teste, ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes, falta de saco para lixo hospitalar e ultrasson aguardando ser instalado.

Os fiscais recomendaram a gestão providenciar mais armários e bancada de apoio para melhor organização do consultório, fechar a caixa de passagem de energia no chão e a remoção da cadeira antiga da sala.

A fiscalização deu prazo de prazo de 30 dias para a gestão dar uma solução para os problemas encontrados.

A última UBS visitada no município foi a José Albino de Assis, no povoado Albino. Ali os fiscais encontraram balde sendo usado como lixeira, ausências de saco para lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortantes, além de ferrugem na base da cadeira e da haste do refletor, seladora quebrada, ar condicionado não refrigerando bem e falta de pia para lavagem de mãos.

Os fiscais deram prazo de 30 dias para resolução dos problemas apontados.

Lagoa Nova

No município de Lagoa Nova foram visitadas cinco unidades básicas de saúde.

1) UBS Posto de Saúde do bairro José Menino, na Rua Manoel da Cunha Filho, S/N.

No consultório dentário havia presença de infiltração na parede e mofo embaixo da pia, bem como não havia saco para lixo hospitalar e tinha necessidade de mais uma lixeira com tampa e pedal. A iluminação na sala era deficiente. Os fiscais recomendaram a esterilização das brocas individualmente.

Foi dado prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

2) UBS Centro de Saúde Abelardo Macedo, na avenida Sílvio Bezerra de Melo S/N, no Centro.

Nessa unidade funcionam duas equipes de Saúde Bucal, mas no entanto, atualmente, o consultório da equipe II está sem utilização porque não existe equipe atuante.

No consultório da equipe I, a Fiscalização do CRO-RN observou ausência de saco para lixo hospitalar e constatou ferrugem na base da cadeira e a falta de autoclave, que estaria no conserto, segundo os profissionais.

Foi recomendado ainda a esterilização das brocas individualmente e das canetas de alta e baixa rotação. E foi concebido prazo de 30 dias para resolver os problemas encontrados.

3) UBS Baixa Verde, na comunidade Baixa Verde.

Os fiscais encontraram a lixeira com pedal quebrado, ferrugem na haste da cuspideira, armário vitrine sem o vidro e equipamento de RX sem o colete de proteção. A equipe de Saúde Bucal foi orientada a só realizar o procedimento após a aquisição do colete.

Foi dado prazo de 30 dias para a solução dos problemas apontados.

4) UBS visitada foi o posto de saúde Manoel Domingos, no distrito Manoel Domingos.

A Fiscalização observou ausência de saco para lixo hospitalar, proteção do refletor quebrada, necessidade de redistribuição das tomadas de energia para evitar o uso de extensão que acumula fios no chão do consultório e pode sobrecarregar apenas uma tomada.

Foi dado prazo de 30 dias para solução dos problemas verificados no consultório de odontologia.

5) UBS Posto de Saúde Buraco da Lagoa, no sítio Buraco da Lagoa.

Os fiscais não encontraram atendimento odontológico. Não há dentista e o consultório está instalado numa casa, em um ambiente que não serve para atendimento.

O compressor está dentro de uma sala, mas desligado. O teto tem infiltração, o gesso está quebrado, armário com ferrugem e o equipo da cadeira não baixa.

Segundo a fiscalização, se a gestão resolver fazer atendimento naquele local, primeiro terá que fazer todas a adequações necessárias.

Nas imediações existe uma unidade básica de saúde em fase final de construção, mas sem previsão de conclusão das obras e instalação dos equipamentos.

Foi dado prazo de 30 dias para a gestão resolver as irregularidades encontradas.

Coronel Ezequiel

No município de Coronel Ezequiel foram visitadas três unidades básicas de saúde.

1) ESF III Irmã Elisa, localizada à rua Trairi, 143,  Centro.

Os fiscais voltaram ao consultório para ver a situação, depois que a gestão atendeu algumas recomendações da visita anterior.

Segundo a fiscalização, em parte foram atendidas as solicitações anteriores, porém ainda faltam corrigir os seguintes problemas: seladora quebrada, pacotes selados com fita e alguns com esterilização vencida, falta a pia de mão; não tem saco de lixo hospitalar, lâmpada pendurada pelo fio gerando insegurança, cirurgiã-dentista com inscrição da Paraíba e não no CRO-RN.

O profissional informou que está aguardando inscrição secundária, porém não apresentou protocolo, comprovando a solicitação.

Foi realizada a autuação e concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

2) ESF I - Centro, situada à Travessa Getúlio Vargas, 148.

Os fiscais encontraram a mesma situação de visitas anteriores, como ausência do saco de lixo hospitalar, aparelho de raio x sem uso, apenas ocupando espaço na sala, infiltração no teto e parede na área de rodapé, além de canetas sem esterilização, pacotes selados com fita teste em razão da seladora estar quebrada.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolver os problemas do consultório.

3) ESF II - Santo Antônio, no Sítio Santo Antônio.

Outro retorno dos fiscais, que constataram que foram atendidas parcialmente as solicitações anteriores. Mas permanecem problemas nas paredes, como salitre e reboco caindo, teto com infiltração, alguns pacotes selados com fita teste e esterilização vencida, ausência de saco de lixo hospitalar e apenas uma lixeira com pedal na sala, quando o recomendado são duas.

Os fiscais encontraram alguns insumos vencidos e a cadeira odontológica com pontos de ferrugem e armário com ferrugem, além da porta de armário embaixo de bancada quebrada e trinco da porta quebrado. O pessoal usa pedra para manter a porta fechada.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão municipal resolver os problemas encontrados.