Nesta quarta-feira, 5 de maio, a data é comemorativa ao Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, que foi instituída em 1998 pelo Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Farmácia, que inicialmente tinha o nome de Dia Nacional pelo Uso Correto de Medicamentos.

A data ao longo dos anos ganhou grande visibilidade e se tornou Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos.

Em 2019, o Conselho Federal de Farmácia, em parceria com o Instituto Datafolha, realizou uma pesquisa nacional para tentar entender o comportamento da população brasileira quanto ao uso de fármacos.

Um dos dados do levantamento foi que 77% dos brasileiros têm o hábito de se automedicar.

A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 20 de março de 2019, em todos os estados brasileiros, com pessoas maiores de 16 anos.
 

O Ministério da Saúde, atendendo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), criou o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), por meio da portaria GM/MS N^o. 1.555 de 26 de junho de 2007.

Depois foi recriado pela portaria GM/MS No.3.221, de 9 de dezembro de 2019, que colocou como integrante do CNPURM várias instituições, como o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

O representante do CFO no Comitê é o cirurgião-dentista Gláucio de Morais e Silva, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.

Segundo Morais, a data alusiva foi criada para alertar a população sobre os riscos à saúde causados pela automedicação e também aos profissionais de saúde em relação a prescrição indiscriminada de medicamentos.

“O uso indiscriminado de medicamentos e a automedicação são os dois maiores causadores das intoxicações por fármacos do país”, explica ele.

“Para os profissionais prescritores, a recomendação é receitar medicamentos baseados nas evidências científicas, já para a população, a orientação é não fazer uso da auto medicação”, diz o representante do CFO no Comitê  Nacional de Uso Racional de Medicamentos.

“Sim ao uso racional de medicamentos, não à automedicação e ao uso indiscriminado de remédios”, destaca Morais.

A OMS entende que há uso racional de medicamento quando os pacientes recebem medicamentos para suas condições clínicas em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade.

O CNPURM, explica o Dr. Gláucio Morais, é composto por várias instituições e o CFO está como representante de profissionais prescritores, como cirurgiões-dentistas, médicos e farmacêuticos. Também compõe o Comitê a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Organização Panamericana de Saúde (Opas), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários Municipais (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

“Com caráter consultivo e propositivo, o CNPURM tem por finalidade orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos, considerando Política Nacional de Promoção da Saúde”, explica o presidente do CRO-RN.

Este ano, devido a pandemia, a 43ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos está sendo realizada pela internet, não presencial. E começou nesta terça-feira, 4, e se encerra nesta quarta-feira, às 18 horas. A reunião desta quarta-feira começa às 14 horas e vai até às 18h.

O Ministério da Saúde contratou a plataforma Microsoft Teams para a realização da reunião do comitê.

PAUTA

04 de maio de 2021

1. Abertura dos trabalhos e informes. (30min)

2. Ponto de controle sobre o andamento das ações que compõem o Plano de Ação 2021-2022 deste Comitê (2 h).

3. Encaminhamentos (30 min).

05 de maio de 2021

1. VIII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional: Desafios e perspectivas em tempos de pandemia. (3h)

1.1 Informes da Comissão Científica.