O Conselho Federal de Odontologia (CFO) visitou, nesta sexta-feira, 16 de abril, o Deputado Federal Aelton Freitas (PL/MG) para discutir o Projeto de Lei 883/2019, que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e demais unidades hospitalares de internações prolongadas. O diálogo busca a regulamentação nacional da Odontologia Hospitalar.

O Deputado Aelton Freitas é sensível à causa Odontológica e manifestou apoio integral à celeridade na tramitação do PL 883/2019, de autoria da Deputada Federal Katia Sastre (PR-SP). O parlamentar se dispôs a fortalecer a defesa da pauta junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo. Para ele, o intuito é buscar urgente condução e aprovação nas comissões temáticas e, posteriormente, no Plenário da Casa.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a articulação conjunta do Sistema Conselhos de Odontologia nunca foi interrompida. “O apoio parlamentar neste momento é fundamental, considerando o cenário pandêmico e as evidências científicas acerca da importância do Cirurgiã-Dentista, enquanto equipe multidisciplinar de saúde, no cuidado com a vida do paciente em UTIs covid-19”, esclareceu.

A mobilização do Sistema Conselhos de Odontologia no Congresso Nacional acontece desde a tramitação do PLC 34/2013, que foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado. No entanto, em junho de 2019, ele foi integralmente vetado pelo Presidente da República.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.