O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforçou a defesa de estágios clínicos e laboratoriais presenciais na formação profissional de Cirurgiões-Dentistas. O debate aconteceu na Webinar SIG Teleodontologia “The unplanned and unequal expansion of Dentistry courses in Brazil from 1856 to 2020”, realizado pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (Telessaúde FOUSP – SAITE), em parceria com a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO).

O Tesoureiro do CFO, Luiz Evaristo Volpato, evidenciou ser imprescindível que a formação dos Cirurgiões-Dentistas aconteça na modalidade presencial, sob pena de grave risco à saúde pública. “Esse debate ganhou força diante dos desafios que surgiram no âmbito da educação durante a pandemia. Essas práticas laboratoriais e clínicas presenciais não podem deixar de acontecer para o aprendizado da Odontologia, claro que respeitando todos dos protocolos de biossegurança essenciais em ambiente odontológico, como já foi enfatizado por diversas vezes pelo Sistema Conselhos de Odontologia durante este ano pandêmico”, esclareceu.

Em junho do ano passado, o CFO oficiou Ministério da Educação e buscou na justiça impedir o estágio na modalidade de Ensino a Distância (EaD) em Odontologia, conforme prevê a Portaria MEC nº 544/2020. “Muito além da impossibilidade legal, o próprio parecer da Câmara Nacional de Educação do Conselho Nacional de Educação do MEC é contraditório à realização de estágio curricular obrigatório em meios digitais, o que pode comprometer, sobremaneira, a qualidade da formação profissional de Cirurgiões-Dentistas e da assistência odontológica prestada à população”, reiterou o Presidente do CFO, Juliano do Vale, à época.

O tema da Webinar relaciona-se ao artigo científico recém-publicado, resultado de uma pesquisa da Estação ObservaRH FOUSP-ABENO, sobre a expansão não planejada e descontrolada, em especial a partir de 2017, dos cursos de graduação em Odontologia no Brasil: “The unplanned and unequal expansion of Dentistry courses in Brazil from 1856 to 2020”. A autora principal do artigo, a Cirurgiã-Dentista Maria Celeste Morita, integra a Comissão de Educação do CFO e também representa a Autarquia na Comissão de Educação do FCFAS. “Nosso trabalho sempre foi e sempre será em favor da excelência na formação profissional de Cirurgiões-Dentistas e, principalmente ao atendimento de qualidade à população, seja na rede pública ou particular. Esse debate online propicia, sem fronteiras de acesso, o aprofundamento dessa perspectiva no ensino odontológico”, completou.  

Independente do cenário de pandemia, esse posicionamento do CFO sempre foi amplamente defendido em diversas frentes para que parâmetros mínimos de qualidade no ensino odontológico sejam priorizados. Essa manifestação já foi fortalecida na Casa Civil, junto à Diretoria de Regulação da Educação Superior, do Ministério da Educação, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS), no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), com subsídio técnico da Comissão de Educação do CFO.

Além disso, CFO também destacou a importância de pensar uma política nacional de valorização dos recursos humanos em saúde, com foco na distribuição desses profissionais de acordo com a necessidade da população, o que inclui localidades de difícil acesso. “O CFO se coloca à disposição para participar ativamente e contribuir com esse debate pelo desenvolvimento de políticas públicas importantes, o que abrange a carreira nacional do Sistema Único de Saúde. Parabenizo a iniciativa da Telessaúde FOUSP – SAITE pelo debate e pela relevância do conteúdo abordado”, completou o Tesoureiro do CFO.

A Webinar foi mediada pela professora da Fousp, Ana Estela Haddad, que coordena o SIG Teleodontologia, e contou, ainda, com as seguintes participações: Vania Fontanella, Presidente da Associação Brasileira de Ensino. Odontológico (ABENO) e Monica Padilla, Coordenadora da Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS/OMS no Brasil.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
imprensa@cfo.org.br