A equipe de Fiscalização do CRO-RN esteve em março em seis municípios do interior, visitou 20 unidades básicas de saúde (UBSs) e interditou eticamente por condições insalubres três consultórios dentários, sendo dois em São José do Campestre e um em Tangará.

Nos outros municípios com Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa D´Anta e Sítio Novo os fiscais encontraram consultórios com problemas, mas em condições de atendimento, o que levou a fiscalização notificar as gestões dessas UBS com prazos para solucionar as irregularidades encontradas.

Segundo os fiscais do CRO-RN, as interdições éticas dos consultórios aconteceram nas UBSs de Tanques e Frei Damião, em São José do Campestre, e na ESFIII Francisco Barbosa de Mendonça, em Tangará, por condições insalubres para atendimentos da população e para o exercício profissional de cirurgiões-dentistas e auxiliares.

Presidente da Comissão de Fiscalização, a conselheira Jane Nóbrega explica que estes três consultórios ficam sem atendimentos até que a gestão (secretaria Municipal de Saúde) daqueles municípios façam as reformas necessárias e solucionem as irregularidades apontadas pelos fiscais na notificação da visita aos estabelecimentos.

Os fiscais nas visitas às UBSs também orientaram os profissionais de odontologia para seguir a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020 da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN) e CPS (Coordenadoria de Promoção a Saúde) da SESAP (Secretária Estadual da Saúde Pública) sobre os atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo coronavírus.

A presidente da Comissão chama a atenção dos profissionais de odontologia para o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que os gestores têm que fornecer para os dentistas e auxiliares. Segundo Jane, os profissionais podem se negar ao atendimento caso não seja fornecido todos os EPIs recomendados pela boa prática da biossegurança em tempos de pandemia.

Boa Saúde

O primeiro município visitado pela fiscalização foi Boa Saúde, onde foram visitadas três Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na Estratégia Saúde da Família I, situada à Rua Mario Camara,717, Centro, os fiscais observaram que as canetas de alta e baixa rotação não estavam sendo esterilizadas, bem como não havia avental descartável e alguns insumos vencidos e outros sem data de validade.

Os fiscais também encontraram alguns pacotes de material esterilizado sem data, protetor facial contra o Covid-19 não adequado ao atendimento odontológico, raio x em manutenção, além de rachaduras na parede do consultório.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

A segunda unidade visitada foi a ESF II no Posto de Saúde Vivaldo Gomes, localizada na comunidade do Córrego. Os fiscais encontraram as canetas de alta e baixa rotação não sendo esterilizadas, bem como ausência de avental descartável, alguns insumos vencidos, pacotes com material esterilizado úmidos, raio x com problema na voltagem, além de mofo e infiltração na parede do consultório.

Os fiscais concederam prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A terceira Unidade foi a Unidade de Saúde da Família Lagoinha no Sítio Lagoinha e recomendamos a esterilização das canetas de alta e baixa rotação, sugestão de uma bancada para que os insumos não sejam deixados pelo chão. Concedido prazo de 30 dias.

Serra Caiada

Neste município a fiscalização do CRO-RN visitou quatro UBSs.  A primeira foi a UBS Devid Junior Gomes de Souza,  situado à Rua Antônio Cícero Praxedes, S/N, bairro da Saudade.

Os fiscais observaram brocas esterilizadas em broqueiros, quando o recomendado é  individualizá-la e esterilizar canetas de alta e baixa rotação, além de alguns pacotes sem data de última esterilização e outros com validade expirada.

A sala do consultório sem janela, o que foi orientado para a gestão colocar exaustor ou janela. Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão solucionar os problemas.

A segunda foi a UBS visitada foi a Gercione Pereira de Andrade, na Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, onde os fiscais observaram que o autoclave estava em manutenção e o raio X ainda não tinha sido instalado.

Os fiscais recomendaram a esterilização de canetas de alta e baixa rotação e individualização das brocas. Foi concedido um prazo de 30 dias para a solução dos problemas encontrados.

A terceira UBS visitada foi a Marlene do Nascimento Silva, no Sítio Lagoa das Figuras. No consultório foi observado que o suporte para caixa de perfuro cortante necessitada ainda ser instalado. Foi orientado a sua instalação adequada.

Em seguida, os fiscais foram à UBS Olinto Batista da Silva, no Sítio Palmatória, zona rural, onde também faltava a instalação do suporte para caixa de perfuro cortante.

Tangará

No município de Tangará foram visitadas quatro UBSs. Na primeira unidade, UBS I, a Alba Montenegro, à Rua Miguel Abdala, S/N, Centro, o consultório apresentava mofo e infiltração nas paredes, além de ausência do saco de lixo hospitalar, pacotes de instrumental sem data de esterilização, outros vencidos, alguns abertos.

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão solucionar as irregularidades.

A segunda UBS foi a UBS VII-Profª Luiza Fernandes Fonseca, localizada na Rua Luiz Segundo Pereira, S/N, bairro Bosque das Palmeiras. O consultório não estava funcionando devido a falta do cabo de energia para ligar a cadeira. A parede da sala estava com infiltração e havia apenas uma lixeira, quando o recomendado são das com pedal. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A terceira UBS visitada foi a PSF III Francisco Barbosa de Mendonça, à Rua Francisco Ribeiro Dantas S/N, que apresentava mofo e infiltrações nas paredes do consultório.

Segundos os fiscais, foi observado que a infiltração é recorrente, tendo sido iniciado e não concluído um serviço de reparo, há cerca de 8 meses, com o problema se repetindo.

Foi sugerido ao gestor a colocação de cerâmica nas paredes, conserto das instalações, com remoção de um fio elétrico que pode causar acidentes (cadeira odontológica).

Os fiscais não encontraram a caixa para perfuro cortantes, enquanto a seladora estava com defeito. A bomba à vácuo não instalada e se encontra no chão há cerca de 4 anos.

O consultório foi interditado eticamente por não haver condições de atendimento para os pacientes e de trabalho para os profissionais de odontologia. Ambiente insalubre.

Em seguida, os fiscais foram até a UBS V Lagoa do Feijão, no sítio Lagoa do Feijão, zona rural, onde observaram infiltração na parede do consultório, além de janela com cupim, alguns insumos vencidos, máscaras N95 em quantidade insuficiente, cadeira com problema na encanação, refletor quebrado e iluminação deficiente.

Como não está havendo atendimento, os fiscais concederam um prazo de 30 dias para a gestão sanar as irregularidades.

Lagoa D’Anta

No município de Lagoa D’anta foram visitadas três UBSs. A primeira foi a UBS II, na Rua Ver. Severino Guedes de Moraes, no Centro, onde os fiscais encontraram um consultório com iluminação deficiente, cadeira sem funcionar devido a problemas com a água, além de pacotes com data de esterilização antiga e alguns abertos. Não havia também colete de colete de chumbo para as tomadas radiográficas.

Os fiscais orientaram os profissionais de odontologia para só voltarem aos atendimentos após a organização dos instrumentais para esterilização. E foi concedido prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

A segunda unidade visitada foi a UBS I, situada na Praça Santa Terezinha, s/n, centro, com a fiscalização encontrando o consultório com infiltração nas paredes e teto, sem janela ou exaustor, ausência de avental descartável, pacotes com esterilização vencida e alguns mal selados, além de brocas em broqueiros (o correto é esterilizá-las  individualmente) e sugador com problemas. As canetas de alta e baixa rotação sendo usadas sem ser esterilizadas a cada atendimento.

A gestão recebeu um prazo de 30 dias para a solução dos problemas.

A terceira UBS visitada foi a situada na zona rural, no sítio Lagoa de Chico. O consultório sem dimensão recomendada pelo Ministério da Saúde (nove metros quadrados é área mínima), ausência de pia para lavagem de mãos, insumo vencido, alguns pacotes de material esterilizados selados com fita, falta de bancada de apoio.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

São José do Campestre

No município os fiscais visitaram quatro unidades básicas de saúde. Na primeira  UBS, a Georgina Feitosa Confessor, na rua Sen. João Câmara, s/n, os fiscais observaram que as equipes do centro e da zona rural atendem no mesmo consultório.

Foram observados neste consultório alguns insumos vencidos, necessidade de individualização das brocas para esterilização, sem local adequado para colocação do ultrassom, para não ficar fio pelo chão, além de infiltração na parede, janelas vedadas com papel (o recomendado é o uso de películas para melhor higienização), longarina na sala e vazamento de ar em uma das mangueiras do equipo.

Como o raio X não está sendo utilizado, os fiscais orientaram para a sua remoção do consultório, que tinha lâmpada queimada e a porta de entrada danificada. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

A segunda UBS visitada foi a bairro dos Tanques, na rua Ver. Leal Fabrício, 3, cujo consultório dentário tinha paredes com muito mofo e infiltração, reboco caindo na altura da janela. Os fiscais orientaram para a necessidade de esterilizar as canetas de alta e baixa rotação para cada atendimento, bem como as brocas devem ser esterilizadas individualizadas. Havia alguns insumos vencidos. Foi recomendado a colocação de uma bancada de apoio para melhor disposição do material durante os atendimentos.

Diante da existência de muito foco de insalubridade, o consultório foi interditado eticamente por não dá condições de atendimento à população e pela falta de condições de trabalho para o exercício profissional.

O consultório fica fechado para atendimento até que a gestão providencie a solução das irregularidades constatadas.

A terceira UBS visitada foi a Frei Damião, à rua Francisco Elias, s/n, no conjunto residencial Frei Damião. Os fiscais encontraram no consultório dessa UBS  mofo e infiltração por todas as paredes e em grande quantidade, gerando um odor muito forte no ambiente. Ausência de janela ou exaustor na sala, além de localização inadequada do suporte para a caixa de perfuro cortantes, podendo ter acidentes.

Não havia saco para lixo hospitalar, o armário estava sem o vidro, faltava avental descartável para os profissionais e não tinha caneta de baixa rotação. A ferrugem estava presente na base da cadeira e nas bancadas utilizadas.

Os fiscais identificaram posição inadequada da cadeira, que deixa exposta a mangueira, colocando em risco de acidentes os profissionais de odontologia e pacientes.

A sala onde fica o autoclave também está com mofo. A seladora também estava com problemas.

Diante da situação de insalubridade, que é fator de risco para pacientes e profissionais de odontologia, o consultório foi interditada eticamente, devendo permanecer sem atendimento até que a gestão solucione os problemas.

Encerrando a fiscalização no município, os fiscais do CRO-RN visitaram o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na rua Cel. Felipe Ferreira, s/n, Centro. Eles encontraram o consultório 01 sem atendimento devido ao piso ter cedido e estar quebrado.

Já no consultório 02 (endo e pacientes com necessidades especiais), os fiscais constaram infiltração no teto e parede, enquanto no consultório 03 (Periodontia) o estofado dos mochos estavam rasgados e o piso rachando; o consultório 04 no momento só é usado em caso de não funcionar algum outro, mas havia buraco na parede embaixo do ar condicionado e na base da cadeira havia ferrugem e o  mocho rasgado

Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

Sítio Novo

No município foram visitadas duas UBSs.  A primeira unidade foi a ESF I Maria Alves da Silva, à rua João Xavier Neto, s/n, Centro. Um dos consultórios estava sem funcionar há 15 dias. Os fiscais orientaram a equipe de Saúde Bucal para que as canetas de alta e baixa rotação devem ser esterilizadas a cada atendimento, enquanto as brocas devem ser embaladas e esterilizadas individualmente.

Foi recomendado a remoção do papel da janela do consultório devido à dificuldade de higienização e concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

A segunda unidade visitada foi a UBS Gabriel Gonçalo Sobrinho, na rua José Machado de Souza, s/n, Serra da Tapuia, onde os fiscais encontraram infiltração no teto e parede, insumos vencidos, alguns pacotes mal selados e outros abertos, ausência de avental descartável, raio X danificado e seladora com problema. Foi concedido prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas.