Em atenção à manifestação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito em 3 de novembro de 2020  para apuração de aumentos abusivos de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. O procedimento, motivado por reclamações recorrentes dos profissionais de Odontologia em todo o país e solicitado pelo CFO, é conduzido para coibir essa prática abusiva que compromete e dificulta a aquisição de itens essenciais para o bom exercício profissional.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a manifestação da Autarquia foi imediata ao aumento expressivo de denúncias registradas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “A articulação do CFO segue intensa para combater toda e qualquer iniciativa que traga prejuízo aos profissionais de Odontologia e, principalmente, da população. Já oficiamos os órgãos competentes – MPF e Procons – para apuração dos fatos”, destacou.

O CFO reforça, também, a importância da manifestação, considerando que a Odontologia está entre as profissões de saúde sujeitas ao contágio do vírus, uma vez que o vírus se propaga principalmente por meio de gotículas de saliva, além de características próprias do procedimento de trabalho e dos instrumentos manejados pelos profissionais da área, seja na rede pública e particular.

O procedimento PR-DF-00091985/2020 está disponível para consulta pública no portal da transparência do Ministério Público Federal (CLIQUE AQUI), na opção consulta processual, ou por meio do telefone (61) 3313-5252. A cada nova etapa, o CFO se compromete em manter a categoria informada por meio dos canais oficiais de comunicação.

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor deparar com algum valor de produto ou serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo, deve denunciar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.