A Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde iniciou, em reunião online, no dia 2 de dezembro, alinhamento de ações fiscalizatórias, conforme exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), e em atenção às mudanças geradas pela pandemia. A prioridade está voltada, também, para padronização mínima específica aos Conselhos da área da saúde. 

Para a representante do CFO na Comissão, a Conselheira Federal Tessa Botelho, o cenário pandêmico é um fator agravante para que o TCU intensifique a cobrança do ato fiscalizatório aos Conselhos Profissionais da saúde. “Muito além dos cuidados tradicionais à atividade finalística do Sistema Conselhos, é preciso considerar os cuidados para evitar a contaminação e proliferação do vírus nesse contexto”, afirmou. 

O alinhamento das ações fiscalizatórias também será abordado pelo CFO no X Seminário de Fiscalização do Fórum RS 2020, com o tema “Fiscalização Profissional: Desafios e perspectivas em tempos de pandemia”, no dia 11 de dezembro, na modalidade online. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho de eficiência e o resultado eficaz de fiscalização profissional nos estados, respeitando as particularidades de cada macrorregião. 

A Conselheira Federal Tessa Botelho também ressaltou o trabalho contínuo adotado pelo CFO em prol da atividade fiscalizatória, que é a missão precípua do Sistema Conselhos. Itens indispensáveis como planejamento, padronização, atribuições e metas já foram considerados na rotina produtiva da Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CROs, no “setor de fiscalização” em cada Conselho Regional e, principalmente, na pauta do Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, realizado pelo CFO.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.