O Ministério da Saúde lança, nesta terça-feira, dia 17 de novembro, com as contribuições do Conselho Federal de Odontologia (CFO), oGuia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19. O documento busca fundamentar uma prática baseada em evidências na rede pública de saúde e orientar medidas de biossegurança e reorganização dos serviços que colaborem para mitigação dos riscos individuais e coletivos envolvidos em Unidades de Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas. 

Os novos parâmetros de atendimento odontológico que integram o Guia foram consolidados em duas versões, uma mais robusta com informações técnicas completas e outra com versão mais simplificada e resumida para melhor circulação nas redes. As informações contemplam desde os protocolos no pré-atendimento clínico remoto, até o acolhimento presencial e o tratamento sistematizado do usuário.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o momento é decisivo para melhor conduzir a ‘nova’ rotina de atendimento odontológico na rede pública, construída em parceria com o CFO. “Esse lançamento chancela o novo momento da Odontologia nacional, considerando os desafios da Covid-19 e o trabalho de caráter técnico construído em conjunto com CFO e Ministério da Saúde. A expectativa é contribuir, de fato, para melhoria do trabalho realizado pelos Cirurgiões-Dentistas e, principalmente, no atendimento seguro à população”, completou. 

A Coordenadora Geral de Saúde Bucal, Caroline Martins, sintetizou, em vídeo, 10 passos para a reorganização dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde. “Nos meses iniciais e mais críticos da pandemia, foi preciso manter a atenção às urgências. Mas, no momento atual, em que muitos locais apresentam estabilidade ou queda dos casos, é preciso retomar o acesso ao atendimento odontológico, de forma gradativa”, afirmou. 

O Ministério da Saúde também disponibiliza 190 milhões em recurso de custeio para reforçar as medidas de biossegurança no ambiente do atendimento. Os recursos definidos pela Portaria nº 3008/2020 tornam possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas. 

Já os incentivos financeiros previstos na Portaria nº 3017/2020 atenderão as demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos. Por envolver itens que trarão melhorias permanentes aos serviços, para o recebimento do recurso dessa normativa, os gestores precisarão fazer adesão no sistema eletrônico de adesão do portal e-Gestor.

Estados e municípios podem solicitar recursos para readequação do ambiente de atendimento odontológico durante a pandemia. Para o recebimento dos recursos da Portaria nº 3017, os gestores precisarão acessar, até o dia 1º de dezembro, o sistema de adesão ao incentivo, que fica no portal e-gestor, no endereço https://egestorab.saude.gov.br/. CLIQUE AQUI para conferir o passo a passo da adesão. O incentivo financeiro vai minimizar prejuízos do adiamento de atendimentos eletivos de saúde bucal frente à Covid-19. Confira abaixo o passo a passo para adesão ao incentivo financeiro. 

De acordo com Caroline Martins, após mais de seis meses de adiamento dos atendimentos habituais, é necessário minimizar efeitos e eventuais prejuízos às condições de saúde das pessoas, de modo seguro e adaptado. “Os recursos vêm, então, apoiar gestores municipais e estaduais na realização dos atendimentos nas condições recomendadas pelos especialistas”, concluiu. 

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, Ministério da Saúde.
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