O Conselho Federal de Odontologia (CFO) implementa nesta quinta-feira, 12 de novembro, em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a assinatura digital de 344.207 Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil. A partir de agora, a categoria pode emitir online atestados, pedidos de exames e relatórios e prescrição de medicamentos, com garantia de autenticidade e aceitabilidade. A medida garante maior segurança e facilidade no atendimento odontológico à população.

Com a parceria, o CFO passa a integrar o portal de validação de documentos digitais do ITI, responsável nacional por assegurar a autenticidade e a integridade dos documentos emitidos em versão digital ou eletrônica, assinados com a certificação no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).  

Para assegurar condições especiais à categoria na aquisição individual do certificado digital, necessário para uso dos novos mecanismos online, o CFO firmou convênio com uma Autoridade Certificadora. Garantindo, assim, em média 60% de desconto na aquisição, se comparado com o valor de mercado. No entanto, fica a critério de cada Cirurgião-Dentista escolher a autoridade certificadora de sua preferência.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o uso da assinatura digital representa importante avanço na assistência odontológica prestada à população. “O CFO é um dos primeiros conselhos da área da saúde a aderir à cidadania digital. Independente do cenário pandêmico, essa adequação já estava prevista entre as prioridades da atual gestão. A pandemia apenas acelerou esse trabalho, que agora é realidade no exercício profissional da Odontologia”, afirmou.

Segundo o Diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, a adoção da certificação digital pelo CFO é um passo importante para a transformação digital dos profissionais da Odontologia. “É a oportunidade de tramitar uma série de documentos de forma digital, segura e com presunção veracidade. O uso da ICP-Brasil em documentos digitais proporciona garantias de integridade e autenticidade. Esses atributos são fundamentais para prescrições eletrônicas, como atestados, receitas e pedidos de exames. É a certeza que o documento pode tramitar de forma digital, sem possibilidade de adulterações ou falsificações. É uma garantia para paciente, profissional e todos os demais envolvidos na cadeia de atendimento dos serviços de saúde”. 

O CFO criou um portal exclusivo sobre o uso da assinatura digital. O espaço contempla informações acerca do certificado digital, da validação dos documentos odontológicos, do funcionamento na rotina de trabalho, entre outros detalhes fundamentais no processo de adesão e usabilidade.  

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