A nova Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, anunciou o credenciamento de 1,8 mil Equipes de Saúde Bucal com horário diferenciado (Portaria 2.918/2020). No total, 272 municípios serão beneficiados. A expectativa é alcançar 29 mil equipes de saúde bucal em todo o país. Para o Conselho Federal de Odontologia (CFO), que apoia o trabalho desenvolvido pela Coordenadora-Geral, a Cirurgiã-Dentista Caroline Martins, a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal na rede pública é essencial para a valorização da Odontologia. 

Segundo a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, o custeio para essas equipes está regulamentado desde o ano passado, com a premissa de conceder maior autonomia aos gestores locais para organização de suas equipes. Além de reconhecer aqueles que, com esse modelo, já reforçavam o acesso dos serviços odontológicos à população. As equipes poderão ser compostas e custeadas com rotina profissional de 30 ou 20 horas semanais. 

As equipes de saúde bucal que atuam no modelo de 40 horas semanais na estratégia de saúde da família, permanecem como as equipes prioritárias para a Atenção Primária, devendo as equipes de horário reduzido complementar a oferta local de acesso aos serviços de saúde bucal. Os municípios contemplados na Portaria nº 2.918 receberão recursos orçamentários a partir de transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. 

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o credenciamento das equipes de saúde bucal permite maior acesso da população aos serviços fundamentais para qualidade de vida, principalmente no atual contexto. “O olhar técnico da Caroline Martins enquanto Cirurgiã-Dentista é fundamental na busca por novos avanços. O momento também é muito favorável à Odontologia por conta do apoio do CFO ao trabalho desenvolvido pela nova Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, o que reflete, inclusive, na contribuição do Conselho para definição de novos parâmetros no atendimento odontológico da rede pública de saúde”, completou. 

Assistência Odontológica na rede pública

O Sistema Único de Saúde disponibiliza atendimento odontológico gratuito em mais de 42 mil Unidades de Saúde da Família, onde o paciente é avaliado por um Cirurgião-Dentista. O serviço odontológico prestado conta com o trabalho de Equipes de Saúde Bucal, que integram as Equipes de Saúde da Família e com atuação de Cirurgião-Dentista, Técnicos ou Auxiliares em Saúde Bucal.

A pessoa com diagnóstico de cárie ou doenças periodontais (sangramento de gengiva, por exemplo) será atendida pelos profissionais da equipe de Saúde Bucal, que são responsáveis por realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Caso seja necessário, as equipes podem encaminhar o paciente para a área especializada.

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