Fiscalização Região Oeste

Resumo da notícia

Fiscalização do CRO-RN no período de 21 a 25 de SETEMBRO de 2020.

Municípios visitados: Venha Ver, Coronel João Pessoa, São Miguel, Dr. Severiano, Luis Gomes, Paraná, Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Major Sales, José da Penha, Riacho de Santana, Água Nova, Rafael Fernandes, Encanto, Caraúbas e Campo Grande.

Duas interdições Éticas em dois consultórios de UBS de  Luis Gomes e Tenemte Ananias.

34 UBSs e quatro CEOs fiscalizados em 16 municípios.

Os fiscais do CRO-RN visitaram 16 municípios da região Oeste no período de 21 a 25 de setembro, fiscalizando 34 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e quatro Centro de Especialidade Odontológicas (CEO), resultando na interdição ética de dois consultórios localizados em UBSs de Luis Gomes e Tenente Ananias.

As visitas fiscalizadoras seguiram o cronograma feito pela Comissão de Fiscalização do CRO-RN para o mês de setembro, que teve um total de 21 municípios visitados.

Os fiscais ainda orientaram os profissionais de saúde sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020 da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN) e CPS (Coordenadoria de Promoção a Saúde) da SESAP (Secretária Estadual da Saúde Pública) para retomada dos atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV 2).

A presidente da Comissão de Fiscalização, a conselheira Jane Nóbrega, explica que nestas visitas os fiscais também solicitam a relação nominal dos profissionais que compõem as equipes de saúde bucal de cada município com o objetivo de verificar possível exercício irregular/ilegal da profissão.

INTERDIÇÕES ÉTICAS

As interdições éticas foram em UBSs de Luis Gomes de Tenente Ananias. Na UBS de Lagoa de Pedras, zona rural de Luis Gomes, os fiscais verificaram a presença de muito mofo e infiltração nas paredes, além de ferrugem na mesa de apoio, pia para lavagem das mãos sem funcionar e ausência de autoclave e seladora na unidade.

Os fiscais recomendaram a aquisição de dois armários e de caixas plásticas com tampa para melhor organizar o material odontológico, bem como de suporte para caixa de perfuro cortante e da construção de um espaço externo para colocar o compressor odontológico.

Segundo os fiscais, diante da situação de insalubridade no consultório, o mesmo foi interditado eticamente, ou seja, fica sem atendimento até que a gestão solucione as irregularidades identificadas.

A outra interdição ética aconteceu em Tenente Ananias, no consultório 2 da UBS João Bosco Mendes Sarmento, na Rua Raimunda Olinto,  s/n no Centro, que apresentava muito mofo e infiltração nas paredes e teto. O coordenador de Saúde Bucal do município informou que neste consultório não estava ocorrendo atendimento.

Diante da situação de insalubridade, os fiscais interditaram eticamente o consultório odontológico 02 até que a gestão municipal solucione as irregularidades identificadas.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, como não estava havendo atendimento neste consultório, o CRO-RN vai notificar o Ministério Público sobre a interdição para que a prefeitura agilize a reforma para que a população que depende do atendimento odontológico do Sistema Único de Saúde não fique sem o serviço.

MUNICÍPIOS FISCALIZADOS

1) Venha Ver

O primeiro município visitado pela equipe de Fiscalização do CRO-RN foi Venha Ver, onde foram fiscalizadas duas UBSs.

Na UBS Antônia Martins da Silva, conhecida como UBS Venha Ver, localizada na Av. Ministro Aluízio Alves, Centro, os fiscais observaram várias irregularidades no  consultório odontológico: parede danificada próxima a pia para a lavagem de mãos, alguns insumos odontológicos vencidos, piso irregular, embalagens com instrumentais odontológicos esterilizados sem datas, ausências de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuros cortantes, além de piso com defeito na sala de raio X e sem avental de chumbo para a realização das radiografias.

A equipe de Fiscalização do CRO-RN sugeriu colocar películas na janela, a remoção de uma cadeira de rodas da sala de esterilização e a aquisição de mais uma lixeira com pedal.

Foi concedido prazo de 30 dias para solução das irregularidades identificadas no consultório e sala de raio X.

Na UBS Joana Dantas de Carvalho, no Sítio Riachão do Jocas, na zona rural do município, os fiscais encontraram o consultório odontológico com paredes descascando e ferrugem na base da cadeira odontológica, além de ausências de saco de lixo hospitalar, de suporte para caixa de perfuros cortantes e de datas da esterilização nas embalagens com instrumentais odontológicos.

Os fiscais recomendaram ainda a colocação de películas na janela, a aquisição de armários embaixo da pia e de mais uma lixeira com pedal.

A gestão recebeu um prazo de 30 dias para solução dos problemas encontrados.

2) Coronel João Pessoa

No segundo município visitado, Coronel João Pessoa, os fiscais estiveram em duas UBSs, sendo a primeira a Timóteo Francisco de Bessa, no Distrito Vila Caldeirão, na zona rural.

No consultório da unidade os fiscais constataram as ausências de pia para a lavagem das mãos, avental de chumbo para a realização das radiografias, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Para a gestão, a fiscalização solicitou a aquisição de mais um armário no consultório para guardar insumos e concedeu prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados no consultório.

Já na UBS Antônio Emídio de Souza, na Rua Alcides Viana, no Centro, a fiscalização visitou dois consultórios.  No consultório 01, que atende os pacientes do Centro e da zona rural, os fiscais verificaram ausências de janela na sala, saco de lixo hospitalar, data da esterilização nas embalagens com instrumentais odontológicos e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Os fiscais também pediram a desativação do banheiro que existe anexo ao consultório odontológico e concederam prazo de 30 dias para solução dos problemas verificados.

No consultório 2 que atende os pacientes do Centro, os fiscais observaram as ausências de pia para a lavagem das mãos, saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolver as irregularidades constatadas.

3) São Miguel

Em São Miguel, a fiscalização visitou o Centro de Saúde Dr. José Torquato, na Rua Dr. José Torquato, no Centro, onde foi verificado no consultório odontológico a presença de mofo e infiltração nas paredes e as ausências de avental de chumbo (não está realizando radiografias), de saco de lixo hospitalar na lixeira e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Os fiscais recomendaram a aquisição de armários para melhorar a organização dos insumos e instrumentais. Foi concedido prazo de 30 dias para solução dos problemas.

A segunda visita foi a UBS Miguel Torres da Silva, conhecida como UBS do Alto de Santa Tereza, na Rua Luiz Bento, no bairro Alto de Santa Tereza.

A fiscalização encontrou a autoclave quebrada, a seladora necessitando de manutenção e as ausências de avental de chumbo para as tomadas radiografias e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Os fiscais orientaram a gestão a adquirir uma lixeira com pedal para a sala de esterilização e deram prazo de 30 dias para sanar as irregularidades.

4) Doutor Severiano

No município de Doutor Severiano, a Fiscalização do CRO-RN visitou o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), na Rua Princesa Isabel, s/n, Centro. Os consultórios odontológicos estavam todos regulares, mas na sala de expurgo os fiscais verificaram a presença de muito mofo. Foi concedido prazo de 30 dias para resolver o problema.

5) Luís Gomes

Neste município os fiscais estiveram em cinco consultórios odontológicos no serviço público. Os dois primeiros localizavam-se na UBS Joaquim Martins Lopes, na rua José Fernando Queiroz s/n, Centro.

No consultório referente a ESF 01, a fiscalização verificou que a pia para lavagem das mãos apresentava o sifão quebrado, enquanto a base da cadeira odontológica apresentava ferrugem e não havia avental de chumbo para as tomadas radiográficas.

Os fiscais solicitaram a aquisição de um armário e de caixas plásticas com tampa para melhorar a organização do material na sala e a substituição da cortina por películas na janela do consultório.

Já no consultório referente a ESF 02, os fiscais observaram  a ausência de saco de lixo hospitalar, a presença de ferrugem nas bases dos armários e de uma lixeira quebrada.

Na sala de esterilização da UBS, por sua vez, a fiscalização encontrou muitas caixas de perfuro cortantes acumuladas no chão. A recomendação foi a remoção de imediato dessas caixas do ambiente.

Foi concedido prazo de 30 dias para solução das irregularidades encontradas nos dois consultórios odontológicos da unidade.

Na UBS de Lagoa do Mato, na zona rural do município, os fiscais observaram no consultório odontológico uma iluminação insuficiente, piso necessitando de melhor acabamento, falta de suporte para a caixa de perfuro cortantes e de um armário e de caixas plásticas com tampa para melhorar a organização do material na sala.

Foi dado prazo de 30 dias para resolução das ocorrências descritas acima.

Ainda na zona rural de Luis Gomes, a fiscalização visitou a UBS de Lagoa de Pedras, onde foi verificado no consultório muito mofo e infiltração nas paredes, além de outras irregularidades, como ferrugem na mesa de apoio, pia para lavagem das mãos sem funcionar, ausência de autoclave e seladora na UBS.

Além de recomendar a aquisição de dois armários e de caixas plásticas com tampa para melhor organizar o material odontológico, de suporte para caixa de perfuro cortante e da construção de um espaço externo para colocar o compressor odontológico, diante da situação de insalubridade, os fiscais fizeram a INTERDIÇÃO ÉTICA do consultório odontológico. Os atendimentos ficam suspensos até a gestão sanar as irregularidades identificadas.

Ainda em Luis Gomes, os fiscais visitaram a UBS da Vila São Bernardo, no Distrito São Bernardo, na zona rural. No consultório odontológico os fiscais encontraram  o estofado da cadeira odontológica danificado, o refletor sem o protetor, a proximidade da cuspideira com o armário e a bancada de apoio.

Os fiscais orientaram para uma melhor organização do consultório e a remoção de objetos que estão inadequadamente na sala de esterilização. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

6) Paraná

No município a fiscalização do CRO-RN esteve na UBS Maria Joaquina de Andrade, conhecida como Mãe Belinha, na Rua Vereador José Miguel de Souza, s/n, no Centro. No consultório a iluminação era deficiente, com algumas lâmpadas queimadas, além da presença de ferrugem nos armários e a ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes.

Já na sala de esterilização as paredes estão descascando e foi recomendado o revestimento das paredes com cerâmica.

Os fiscais ainda sugeriram a remoção do gaveteiro do consultório do chão, a melhor organização dos objetos do consultório e aquisição de lixeiras com pedal para as salas do expurgo e da esterilização. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na UBS Maria Tereza,  na Av. Joaquim Luiz, s/n, na zona rural, a fiscalização verificou mo consultório a ausência da data de esterilização nas embalagens com instrumentos odontológicos, de suporte para a caixa de perfuro cortantes e a presença de ferrugem nos armários e lixeiras.

Os fiscais orientaram a gestão para providenciar lixeiras com pedal para o expurgo e sala de esterilização, além de conceder prazo de 30 dias para resolução dos ocorrências encontradas.

7) Tenente Ananias

A Fiscalização visitou em Tenente Ananias uma UBS com dois consultórios odontológicos e um CEO. Na UBS João Bosco Mendes Sarmento, na Rua Raimunda Olinto,  s/n, no Centro, os fiscais no consultório 1 sugeriram a melhoria da organização da sala e concederam prazo de 15 dias para resolver o problema.

Já o consultório2 apresentava muito mofo e infiltração nas paredes e teto, o que levou os fiscais a interditá-lo eticamente pela situação de insalubridade do ambiente. O coordenador de Saúde Bucal do Municipio informou que neste consultório odontológico não estava ocorrendo atendimento.

A Interdição Ética do consultório odontológico só é revogada depois que a gestão solucionar as irregularidades identificadas pela Fiscalização do CRO-RN.

Os fiscais ainda visitaram o CEO no Projeto Crescer, onde no consultório 1 funcionam  três  cadeiras odontológicas. Eles constataram ferrugem na parte superior de um armário, ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes e ausência de lixeira com pedal para lixo comum.

A fiscalização sugeriu uma melhor organização nas salas do expurgo e da esterilização do centro, bem como deu prazo de 15 dias para solução das irregularidades.

8) Marcelino Vieira

Neste município os fiscais estiveram nas UBSs Dona Laura e Dona Elita. O consultório odontológico da unidade Dona Laura apresentava o ar condicionamento com vazamento, ferrugem na base da mesa de apoio e estofado da cadeira odontológica danificado. Foi sugerido a melhoria na organização do ambiente e concedido prazo de 30 dias para resolução das ocorrências encontradas.

No consultório odontológico da UBS Dona Elite os fiscais verificaram as ausências de avental de chumbo para as tomadas radiográficas e da data de esterilização nas embalagens com instrumentais.

Os fiscais solicitaram para a gestão providenciar exaustor para o consultório ou a mudança da posição da janela para que seja possível a produção de aerossol no ambiente, além de aventais adequados para a equipe de saúde bucal realizar os atendimentos.

Já na sala de esterilização, a fiscalização pediu a remoção de objetos inadequados ao ambiente, como porta solta, caixas de papelão, promovendo uma adequada organização da sala. Foi dado prazo de 15 dias para solução das irregularidades identificadas.

9) Major Sales

No município de Major Sales os fiscais visitaram a UBS Maria Furtado, no sitio Fazenda Nova, zona rural, e a UBS Erismina Carlos Fernandes, na Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales, centro.

No consultório odontológico da UBS da zona rural, a ferrugem estava presente na a base da cadeira odontológica e na base do armário vitrine. Os fiscais ainda identificaram a ausência de avental de chumbo para as tomadas radiográficas.

Eles recomendaram a gestão providenciar armário e caixas de plásticos com tampa para melhor organizar o material da sala, bem como a substituição das cortinas por películas na janela. Foi concedido prazo de 30 dias para solução das irregularidades verificadas.

No consultório da UBS do Centro os fiscais encontraram o estofado da cadeira odontológica danificado, a sua base enferrujada, iluminação insuficiente para a sala, bem como ferrugem na mesa de apoio e no armário.

Os fiscais recomendaram à gestão o revestimento de cerâmica nas paredes do consultório e o fornecimento adequado dos equipamentos de proteção individual (EPI) à equipe de saúde bucal, bem como a aquisição de armários para melhor organizar o material odontológico na sala. Foi dado prazo de 30 dias para resolução das ocorrências encontradas.

10) José da Penha

Neste município os fiscais estiveram na UBS Maria do Socorro Nunes, na Vila Major Felipe, na zona rural. Eles observaram o estofado da cadeira odontológica danificado, a baixa rotação quebrada, a torneira da pia para lavar as mãos com vazamento, além da falta de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortantes.

O prazo para providenciar a resolução das irregularidades foi de 30 dias, além da orientação para a aquisição de armário para melhor organizar o material odontológico e melhorar a abertura da janela.

Em seguida, os fiscais visitaram o CEO, onde no consultório I e II encontraram infiltração nas paredes e ausência de armários e instrumentais. Já na sala de raio X, além da falta de avental de chumbo, a fiscalização constatou que o piso e as paredes estão manchadas.

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas ali encontrados.

A outra UBS visitada foi a Francisca Rodrigues Fernandes, na Rua Prefeito Francisco Fontes, no Centro. Os fiscais recomendaram a gestão providenciar os EPI adequados para os atendimentos com geração de aerossóis, a aquisição de uma autoclave para a UBS, já que os materiais odontológicos são esterilizados na autoclave do hospital, além de caixas plásticas com tampas para melhor organizar o material no consultório.

Foi concedido prazo de 15 dias para providenciar o que foi solicitado no termo de visita.

11) Riacho de Santana

Os fiscais visitaram em Riacho de Santana duas UBS. A primeira foi a Alexandria Cajé, na Rua Clodomiro Elias, no Centro, que não está tendo atendimentos neste período de pandemia, e a Antônio Gabriel, na rua Antônia Plácida, s/n, no bairro São Gonçalo.

Os pacientes estão sendo atendidos na UBS Antônio Gabriel, conhecida como UBS Riacho de Santana, cujo consultório apresentava algumas deficiências. Os fiscais orientaram para a gestão providenciar suporte para caixa de perfuro cortantes, uma lixeira com pedal e caixas plásticas com tampas para melhorar a organização do material odontológico no consultório. Foi dado prazo de 15 dias para a gestão providenciar o que foi solicitado no termo de visita.

12) Água Nova

Em Água Nova, os fiscais visitaram a UBS Maria de Fátima Silva do Nascimento, no centro, e solicitaram a gestão armário embaixo da pia, caixas plásticas com tampas para melhorar a organização do material odontológico no consultório e a remoção de caixas de papelão que estão sendo acumuladas na sala de esterilização da unidade. Foi dado prazo de 30 dias para providenciar o que foi solicitado.

13) Rafael Fernandes

Neste município foi fiscalizada a UBS Maria do Socorro da Conceição Feitosa, no Sitio Maretas, na zona rural. Os fiscais solicitaram à gestão providenciar autoclave, pia para lavar as mãos, suporte para caixa de perfuro cortantes, lixeira com pedal para lixo comum e um armário para melhorar a organização do material odontológico no consultório. Foi dado prazo de 30 dias para solucionar as providências requeridas.

Na UBS Maria Iudete Lopes da Costa, na rua José Martins de Oliveira, no Centro, a fiscalização constatou a ausência de autoclave e de suporte para caixa de perfuro cortantes no consultório, e concedeu um prazo de 30 dias para a gestão providenciar esses dois itens.

14) Encanto.

No município de Encanto, os fiscais do CRO-RN visitaram a UBS Várzea Nova (ESF 02), no sitio Várzea Nova, na zona rural. Eles recomendaram a troca do armário ou a reforma dele, além de orientar para guardar adequada dos materiais e equipamentos que estão expostos no consultório. Também foi pedida a remoção de caixas de papelão que estavam acumuladas na sala de esterilização da UBS. Foi concedido prazo de 15 dias para providenciarem a resolução dos problemas encontrados.

Os fiscais ainda visitaram a Escola Municipal Maria Pereira Leite, na rua Francisco Canindé,  no bairro São Luiz, onde está funcionando, provisoriamente, o atendimento odontológico das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família 1 e 2 de duas unidades básicas de saúde que estão em reformas.

Segundo a gestão, as reformas das unidades devem ficar prontas em 15 dias.

15) Caraúbas

A fiscalização visitou quatro unidades básicas de saúde e um CEO em Caraúbas. A primeira visitada foi a UBS Sebastiana Alves Maia, na Rua Mãe Ritinha, no bairro Sebastião Maltes. Os fiscais verificaram a ausência do avental de chumbo para as tomadas radiográficas e foi concedido prazo de 30 dias para a gestão providenciar o material.

A segunda UBS visitada foi a João Marinaldo de Holanda, na Praça Luiz Carlos, no Centro. Os fiscais solicitaram o revestimento das paredes do consultório com cerâmica, a remoção de ferrugem da base do armário, o suporte para caixa de perfuro cortantes e um outro armário para melhor organizar o material na sala. Foi dado prazo de 30 dias para solucionar as irregularidades.

Na UBS Sebastião Ferreira, na Rua Cesarina Rodrigues, no bairro Alto da Liberdade, a fiscalização encontrou o estofado da cadeira odontológica bastante danificado, presença de ferrugem na base do armário, ausências de suporte para caixa de perfuro cortantes e das datas de quando foram realizadas as esterilizações nas embalagens com instrumentais.

Segundo o cirurgião-dentista e a ASB que conversaram com os fiscais, a cadeira odontológica será substituída por uma nova que já se encontra na unidade a espera do técnico de manutenção para a sua instalação.

Os fiscais sugeriram a aquisição de mais uma lixeira com pedal, outro armário para melhor organizar o material e trocar a porta da sala. Foi concedido prazo de 30 dias para a solução das ocorrências encontradas.

Após as fiscalizações nas unidades básicas, os fiscais do CRO-RN foram até o CEO e lá encontraram mofo e infiltração nas paredes da recepção e ausência de suporte para caixa de perfuro cortantes nos quatros consultórios do centro.

Na sala de Raio X, a fiscalização recomendou a pintura da sala e a instalação de um ar condicionado, enquanto  no consultório 4 foi solicitado repor o alizar da porta e a remoção da ferrugem na base da cadeira odontológica.

Foi concedido prazo de 30 dias para a resolução das providencias identificadas.

Finalizando as visitas em Caraúbas, os fiscais estiveram na UBS Edvaldo Gurgel de Melo, na rua Pedro Câmara, no bairro Leandro Bezerra. La recomendaram à gestão providenciar uma janela para o consultório odontológico, um suporte para caixa de perfuro cortantes e mais um armário para melhor organizar o material na sala. Também foi concedido prazo de 30 dias para a solução dos problemas encontrados.

16) Campo Grande

Finalizando o período de fiscalização na região Oeste, os fiscais do CRO-RN estiveram no município de Campo Grande, onde visitaram duas UBS , a Maria Idália de Souza Santos, na rua Saratião Fernandes Pimenta, 15, ea UBS Francisca Chiquinela Jácome, na rua Coronel Antônio Melo, 10, ambas no Centro.

Na unidade Maria Idália de Souza Santos os fiscais pediram para a gestão providenciar vidro para o armário vitrine, a remoção de mofo das paredes do consultório odontológico, a aquisição de autoclave para a UBS e de protetor de chumbo para a tireoide,  para que sejam retomadas as radiografias. Foi dado prazo de 30 dias para a resolução das providencias identificadas.

Na UBS Francisca Chiquinela Jácome a fiscalização observou a necessidade de mais um armário para organização dos matérias odontológicos, de um protetor de chumbo para a tireoide para as radiografias, de uma autoclave para a UBS e que sejam datadas as embalagens com instrumentos esterilizados.

Concedido prazo de 30 dias para providencias solicitadas pela Fiscalização do CRO-RN.