Resumo da notícia

Fiscalização do CRO-RN no período de 16 a 18 de setembro de 2020.

Municípios visitados: Galinhos, Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

Uma Interdição Ética em um consultório de UBS de João Câmara.

14 UBS e um CEO fiscalizados  em seis municípios.

As visitas fiscalizadoras aos municípios citados acima seguiram o cronograma traçado  pela Comissão de Fiscalização do CRO-RN. Os fiscais estiveram em 14 unidades básicas de saúde e um CEO (Centro de Especialidade Odontológicas) localizado em João Câmara, onde um consultório da UBS Lejeado foi intertditado eticamente por problemas de insalubridade.

Os fiscais do conselho também orientaram os profissionais de saúde sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 07/2020 da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN) e CPS (Coordenadoria de Promoção a Saúde) da SESAP (Secretária Estadual da Saúde Pública) para retomada dos atendimentos odontológicos eletivos durante a pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV 2).

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, a conselheira Jane Nóbrega, nestas visitas os fiscais também solicitam a relação nominal dos profissionais que compõem as equipes de saúde bucal de cada município com o objetivo de verificar possível exercício irregular/ilegal da profissão.

INTERDIÇÃO ÉTICA

A interdição do consultório foi na UBS Lajeado, localizada no distrito Lajeado, na zona rural de João Câmara. O ambiente odontológico apresentava muito mofo e infiltrações nas paredes, o mocho quebrado, o estofado da cadeira odontológica muito danificado, além de seladora com defeito (embalagens com instrumentais odontológicos selados com a fita teste).

Os fiscais ainda observaram o teto em PVC danificado, piso irregular, ausência de ar condicionado, com a informação da gestão que fora para a manutenção, bem como ausência das datas nas embalagens esterilizadas com instrumentais odontológicos e de suporte para a caixa de perfuro cortantes.

Diante da situação de insalubridade no consultório, os fiscais do CRO-RN procederam a interdição ética, com os profissionais de odontologia não podendo atender naquele ambiente até que a gestão faça as correções das irregularidades e torne o local apto ao atendimento dos usuários e ao trabalho dos profissionais de odontologia.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, caso a gestão não providencie as reformas necessárias num prazo de 30 dias, o CRO-RN notifica a situação ao Ministério Público de jurisdição para que medidas sejam tomadas para garantir o acesso da população ao atendimento odontológico em ambiente digno, assim como as condições de trabalho sejam asseguradas aos profissionais de odontologia.

MUNICÍPIOS FISCALIZADOS

Galinhos

O primeiro município visitado foi Galinhos, onde duas unidades básicas foram fiscalizadas.

O Centro Clínico de Saúde Lourival Alves Pereira, localizado na Praça dos Três Poderes, Centro, apresentava de mofo e infiltração nas paredes, o aparelho de Raio X estava quebrado, ausência de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortante, além da necessidade de manutenção do ar condicionado.

Os fiscais concederam um prazo de 30 dias para a gestão solucionar as irregularidades identificadas.

Na segunda UBS visitada, no distrito de Galos, os fiscais encontraram mofo e infiltração no teto, ferrugem na cuspideira, ausências de avental de chumbo, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortante, além da inexistência de uma janela para ventilação natural do consultório.

Também foi concedido um prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Caiçara do Norte

Neste município foram fiscalizadas duas unidades básicas de saúde: a primeira foi a UBS Maria Isabel Ferreira, localizada na Rua Irmã Aloizia s/n, no Centro, e a segunda a  Maria Rufino de Souza, na Rua São Pedro s/n, bairro das Rocas.

Na UBS Maria Isabel Ferreira os fiscais observaram a porta do consultório odontológico danificada, necessidade de uma janela para circulação do ar e uma reorganização da sala para remoção de itens que possam acumular resíduos de contaminação.

Na outra UBS (Maria Rufino) a fiscalização identificou infiltração nas paredes, ausência de suporte para caixa de perfuro cortante e ferrugem na base do armário vitrine. Os fiscais recomendaram à gestão aquisição de um novo armário para armazenar melhor o material odontológico.

Nos dois casos foram concedido prazo de 30 dias para solução dos problemas encontrados.

São Bento do Norte

No município de São Bento do Norte foram visitadas uma UBS e um posto de saúde. A UBS foi a Maria de Lurdes Francisca da Silva, na Travessa Ursulino Silvestre, Centro.

No consultório dessa unidade foram verificados que o sugador e o gaveteiro estavam quebrados, enquanto o aparelho de ultrassom não funcionava. Os fiscais ainda observaram ausências de avental de chumbo (não está realizando radiografias), de data da última esterilização nas embalagens com instrumentais odontológicos esterilizados, de saco de lixo hospitalar na lixeira e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Nas salas do expurgo e de esterilização, a fiscalização encontrou muitos objetos que não condizem com aqueles ambientes, bem como tomadas danificadas. Foi sugerido conserto das tomadas, a separação das salas e a retirada dos objetos que são indevidos para aqueles ambientes.

Foi concedido prazo de 30 dias para solução das irregularidades identificadas nas UBS.

Os fiscais ainda visitaram o Posto de Saúde de Guagirú, na Av. Severino Correia s/n no Distrito Guagirú, na zona rural do município.  

No consultório encontraram ferrugem no armário vitrine e birô, o aparelho de ultrassom quebrado, além de ausências de saco de lixo hospitalar, suporte para caixa de perfuro cortante, das datas da última esterilização nas embalagens com instrumentais odontológicos e de pia para lavagem de mãos.

Os fiscais recomendaram a aquisição de bancadas e armários para melhor organização de materiais e duas lixeiras com pedal, bem como a manutenção do ar condicionado.

Como havia uma maca dentro do consultório, a fiscalização também solicitou a sua retirada. E concedeu prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Pedra Grande

No município de Pedra Grande os fiscais visitaram a UBS Luiz Soares Belchior Neto, na Rua Prefeito Artur Morais, 21, Centro, onde no consultório odontológico identificaram infiltração e buracos na parede, além de dois armários vitrines com vidros e puxadores quebrados.

Como havia no consultório um aparelho de raio X sem uso, os fiscais orientaram a sua remoção da sala.

Foi concedido prazo de prazo de 30 dias para a gestão solucionar os problemas encontrados.

A segunda unidade visitada foi a UBS Francisca Garcia Araújo da Silva, na praia de Enxu Queimado, onde os fiscais encontraram no consultório odontológico um aparelho de raio X sem uso por questão da rede de energia. Foi sugerido a sua retirada da sala até a solução do problema de energia elétrica.

Os fiscais ainda sugeriram a colocação de mais uma lixeira com pedal, de armários embaixo da pia e a remoção das cortinas, além da limpeza regular das janelas.

Para a gestão foi concedido prazo de 30 dias para providenciar as ocorrências identificadas.

Parazinho

No município de Parazinho a primeira UBS visitada foi a Marfiza Oliveira de Santana, na rua Maria Nazaré Bezerra da Silva, s/n, Centro. O consultório odontológico encontrava-se em atendimento de prótese e os fiscais observaram que as moldeiras utilizadas estavam sem esterilização. O atendimento foi suspenso de imediato e a orientação foi e reagendar os pacientes para um atendimento de acordo com as normas de biossegurança.

No consultório tinha infiltração e mofo na parede. Com dois equipos, um deles estava quebrado, além de ponta de ultrassom e brocas deixadas nos aparelhos e sem esterilização.

Os fiscais recomendaram ao protesista que atenda com auxílio de ASB/TSB e a gestão para a aquisição de mais uma lixeira, além de concederem prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na outra UBS, a de Pereiros (ESF II), localizada no Distrito Pereiros, na zona rural do município, a fiscalização do CRO-RN observou no consultório a presença de infiltrações e mofo nas paredes, ferrugem na base da cadeira odontológica e nos pés do armário vitrine, além de falta de lixeiras.

Os fiscais orientaram a aquisição de duas lixeiras com pedais e uma melhor organização dos materiais odontológicos. Foi concedido prazo de 30 dias para sanar os problemas encontrados.

João Câmara

Encerrando o período de três dias de fiscalização, a equipe de Fiscais do CRO-RN esteve no município de João Câmara, onde visitou o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e mais quatros unidades básicas de saúde.

No CEO, localizado na Rua 29 de outubro, Centro, os fiscais registraram varias irregularidades nos consultórios e laboratório de Próteses.

No consultório 1 (Cirurgia Oral), a fiscalização encontrou armário embaixo da bancada danificado (necessitando trocá-lo), presença de ferrugem na haste do refletor e no suporte da bomba a vácuo, lixeiras danificadas, ausência do protetor do refletor e de suporte para caixa de perfuros cortantes.

Como havia cadeiras com estofado de tecido, a sugestão dos fiscais foi a gestão substituí-las por cadeiras plásticas.

No Laboratório de Prótese, que funciona como almoxarifado do CEO, a fiscalização encontrou muito mofo e infiltração, necessitando com urgência de melhorias.

A recomendação foi a remoção da destiladora e da seladora desta sala para a sala de esterilização. E foi concedido prazo de 30 dias para solução das ocorrências identificadas.

No consultório 4 (Endodontia) e na sala de Raio X foram identificadas outras irregularidades. No primeiro foram verificados que o armário embaixo da bancada estava danificado (necessitando troca e/ou manutenção), além de presença de ferrugem na cadeira odontológica. As lixeiras danificadas (orientação para substituir por lixeiras com pedal) e ausências do protetor do refletor, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortantes.

Já na sala de Raio X, dos quatro aparelhos de radiografia, três estão funcionando e um quebrado. A orientação foi acionar a manutenção para o outro aparelho de Raio X voltar a funcionar.

Nos consultórios 2 (Pacientes Especiais) e 3 (Periodontia), e nas salas do Expurgo e de Esterilização, os fiscais também encontraram problemas.

Os consultórios 2 e 3 apresentam as mesmas irregularidades: armário embaixo da bancada danificado, refletor com defeito, lixeiras danificadas, salas com persianas (sugerido trocar por películas), ausência do saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortantes.

Na sala de expurgo os fiscais encontraram um armário danificado, a presença de mofo e a ausência de suporte para a caixa de perfuros cortantes. Já na sala de esterilização havia infiltração na parede, armário danificado e muitas caixas de papelão (sugerido a remoção).

Foi concedido prazo de 30 dias para resolução das irregularidades encontradas.

UBS Fiscalizadas

Na UBS Centro II, localizada na Praça Monsenhor Vicente de Freitas, Centro, os fiscais encontraram o consultório odontológico com diversos problemas, como piso irregular e falta de janela, além de ausência de datas nas embalagens com instrumentais odontológicos esterilizados, de suporte para caixa de perfuros cortantes e de lixeira para lixo comum.

Concedido prazo de 30 dias para resolução das irregularidades encontradas.

A segunda UBS visitada foi a ESF de Queimadas, localizada no distrito Queimadas, na zona rural do município. O consultório odontológico apresentava a cuspideira quebrada, vazamento na pia para lavagem das mãos, infiltração nas paredes, ausência de caixa para perfuros cortantes, além de ferrugem no armário vitrine, na pia para lavagem de instrumentais e na base da cadeira odontológica.

Prazo concedido de 15 dias para solução das irregularidades identificadas.

Interdição Ética

Na Estratégia Saúde da Família da unidade localizada no distrito de Lajeado, também na zona rural de João Câmera, o consultório odontológico foi interditado eticamente por  apresentar muito mofo e infiltrações nas paredes.

Os fiscais ainda constataram o mocho quebrado, o estofado da cadeira odontológica muito danificado, seladora com defeito (embalagens com instrumentais odontológicos selados com a fita teste), teto em PVC danificado, piso irregular, sem aparelho de ar condicionado (estava na manutenção), além de ausências das datas nas embalagens com instrumentais odontológicos esterilizados e de suporte para caixa de perfuros cortantes.

Diante da situação de insalubridade, os fiscais procederam a INTERDIÇÃO ÉTICA do consultório odontológico, ou seja, sem atendimentos até que a gestão solucione as irregularidades identificadas.

Finalizando as visitas às unidades básicas de saúde de João Câmara, a equipe de Fiscalização do CRO-RN esteve na UBS ESF Assunção, localizada no distrito de Assunção, na zona rural do município. Ali os fiscais constataram iluminação insuficiente para o consultório (lâmpada queimada), ferrugem no armário vitrine, infiltração na parede, além de compressor instalado inadequadamente no banheiro ao lado da sala, com muito barulho durante o atendimento odontológico.

Os fiscais pediram a remoção urgente do compressor do banheiro e recomendaram a remoção do gaveteiro do chão, a individualização das brocas esterilizadas, a aquisição de duas lixeiras com pedais e de caixa de perfuros cortantes para a sala, bem como o retorno da autoclave a UBS, que há seis meses foi para a manutenção.

Foi concedido prazo de 30 dias para solução das irregularidades encontradas no consultório.