As equipes de Fiscalização do CRO-RN voltaram às visitas aos municípios com o retorno dos atendimentos eletivos na odontologia nas unidades básicas de saúde (UBSs), resultando na interdição de três unidades em Ielmo Marinho, Vera Cruz e Pedro Velho, por problemas de insalubridade para os profissionais e pacientes.

Os fiscais do Conselho já visitaram em agosto e até o dia 15 de setembro 11 municípios, fiscalizando cerca de 20 UBSs.

Os municípios fiscalizados foram Bento Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá e Vera Cruz.

No período de 25 a 27 de agosto a equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou os municípios de Bento Fernandes, Caicara do Rio do Vento, Ielmo Marinho e Coronel Ezequiel.

Os municípios de Vera Cruz, Brejinho, Espírito Santo e Jundiá foram visitados nos dias 10 e 11 de setembro. Os fiscais já obsevaram as unidades de acordo com as normas para a retomada dos atendimentos odontológicos, seguindo as orientações da Nota Técnica Conjunta SUVISA nº07/2020.

AS INTERDIÇÕES

IELMO MARINHO

Em Ielmo Marinho foram visitadas duas UBSs e dois anexos de apoio. A UBS José Valdivino de Mesquita não apresentou qualquer ocorrência. Já a UBS Nova Descoberta foi interditada.

Na UBS Nova Descoberta os fiscais encontraram no consultório mofo e infiltração nas paredes, reboco caindo, marcas de cupim, ferrugem na base da cadeira e em outras partes, além de falta de vedação nas janelas, prejudicando a climatização da sala.

Os fiscais também encontraram uma sala identificada como de expurgo, porém sendo usada como copa, mas inadequada para ambas.

A pia de mão estava sendo utilizada para lavagem de instrumental, contrariado as normas de biossegurança, enquanto a caixa de resíduos perfuro cortante se encontrava no chão, ao invés de estar sobre um suporte.

Segundo os fiscais do CRO-RN, em 2017 a unidade já tinha sido visitada e a gestão poucas mudanças fez para melhorar as condições do consultório.

A interdição ética proíbe o exercício da odontologia naquele consultório interditado até que a gestão solucione as irregularidades identificadas pela Fiscalização do Conselho.

No município de Bento Fernandes a visita foi na Unidade Mista Beatriz Rodrigues da Silveira. Os fiscais constataram no consultório a ausência de colete de chumbo,

sugadores em caixa aberta, alguns pacotes com esterilização vencida, infiltrações em teto e parede, azulejo quebrado nas paredes e alguns buracos a serem consertados, além de ar condicionado, sugador, baixa rotação e encaixe da alta rotação quebrados.

Os fiscais encontraram ferrugem em alguns móveis e utilização de cadeira rodízio sem encosto para a ASB. Foi recomendado mocho específico para manter ergonomia.

Segundo os fiscais, a unidade era a única com atendimento no município. Foi concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Em Caiçara do Rio do Vento foram visitadas duas unidades básicas de saúde. A primeira foi a UBS Tereza Cristina Lisboa, cujo consultório apresentava infiltração e mofo em parede, ausência de saco de lixo hospitalar, cadeira sem fazer movimentos, além de utilização de cadeira de rodízio como mocho e protetor facial em tom que interfere na visibilidade.

Os fiscais recomendaram a aquisição de mocho odontológico para manter ergonomia para os profissionais e EPI adequado, como protetor facial que permita o trabalho e máscara N95. Foi concedido um prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A segunda visita foi a UBS Manoel Vitorino Filho, que é apoio para equipe da Zona Rural, com os fiscais observando  infiltração e mofo na parede, ausência de suporte para caixa de perfuro cortante e saco de lixo hospitalar, falta de avental de chumbo (possui apenas o protetor de tireoide), além de azulejo com falhas, cadeira de rodízio ao invés de mocho.

Os fiscais recomendaram aquisição de mocho odontológico para manter ergonomia para os profissionais e EPI adequado, como protetor facial que permita o trabalho e máscara N95.

Foi concedido um prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas detectados.

O anexo Chã do Moreno apresentava ausência de pia para lavagem de mãos, falta de caixa para perfuro cortante e apenas uma lixeira com pedal, quando o recomendando são duas.

Os fiscais também observaram ausência de saco de lixo hospitalar e de avental de chumbo, o que foi recomendado a suspensão de tomada radiográfica até que seja adquirido um novo.

Como o ambiente do consultório não tinha janela, os fiscais recomendaram a colocação de uma arejar a sala e proporcionar luminosidade natural. Foi dado um prazo de 30 dias para atender as irregularidades detectadas pela Fiscalização do CRO-RN.

No Anexo Boa Vista os fiscais constataram ausência de caixa para perfuro cortante, de saco de lixo hospitalar e de avental de chumbo (recomendado suspensão de tomada radiográfica até que seja adquirido), além de mofo e infiltração em volta do ar condicionado. O instrumental estava sem data de última esterilização e selados com fita teste, com os fiscais recomendando uma nova esterilização e aquisição de seladora. Foi concedido prazo de 30 dias para a solução das irregularidades.

Vera Cruz

No dia de 10 de setembro, a equipe de Fiscalização visitou a UBS Cobé II, em Vera Cruz, onde observou foco de mofo e infiltração em teto e paredes do consultório, além de ausência de suporte para caixa de perfuro cortante e de saco de lixo hospitalar, caneta de baixa rotação quebrada, ferrugem na cadeira, vazamento de ar no equipo e muita poeira acumulada nas janelas.

No expurgo a lixeira estava quebrada e os fiscais recomendaram a gestão a providenciar uma com pedal.

Diante do ao alto grau de insalubridade do ambiente, os fiscais decidiram pela interdição ética do consultório até que a gestão providencie a solução dos problemas encontrados.

Além da UBS Cobé II interditada, os fiscais visitaram outras três unidades. A primeira unidade foi a de Cobé, onde foram observadas na sala de esterilização mofo e infiltração na sala de esterilização, enquanto no consultório o encosto do mocho estava danificado e não havia saco de lixo hospitalar.

Os fiscais ainda recomendaram instalação de suporte para tirar CPU do computador do chão e colocação de janela devido a necessidade de arejar a sala, especialmente nos atendimentos que gerem aerossol.

A equipe de Fiscalização concedeu um prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

A UBS ESF 4 apresentou ausência de saco de lixo hospitalar, armários necessitando de manutenção, vazamento de ar no anexo da cuspideira, CPU do computador também no chão, caneta de baixa rotação em manutenção, compressor em local inadequado, de forma que o ruído torna-se prejudicial, além de vaso sanitário em sala destinada a esterilização.

Os fiscais recomendaram a retirada do vaso do local e concederam um prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

No Centro de Saúde de Vera Cruz da Estratégia  Saúde da Família 1, a CPU também foi encontrada no chão e observada ausência de saco de lixo hospitalar. Concedido prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

BREJINHO

Nas três UBSs de Brejinho visitadas os fiscais constataram a retomada de atendimentos com apenas uma caneta de alta rotação sem a devida esterilização (reforçada as recomendações da Nota Técnica supracitada).

Em visita a UBS José Alves Soares, os fiscais observaram a CPU do computador e pastas de documentos no chão, além de infiltração na parede, autoclave com esterilização comprometida pela não secagem dos pacotes.

Eles recomendaram a gestão colocar prateleiras ou armário e bancadas de apoio para melhor organização dos materiais e insumos. Foi dado um prazo de 30 dias para resolução dos problemas encontrados.

Na UBS Iolanda os fiscais encontraram instrumental e insumos sobre a pia de lavagem de material, estofado do mocho rasgado, infiltração abaixo do ar condicionado, janela com vidro quebrado devido a arrombamento recente.

Os fiscais recomendaram a colocação de armário ou bancada para melhor organização dos materiais e concederam um prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas.

Já na UBS Monsenhor Antônio Xavier a fiscalização constatou a ausência de saco de lixo hospitalar e encontrou a CPU no chão. Foi dado um prazo de 30 dias para sanar os  problemas.

PEDRO VELHO

Em Pedro Velho a visita dos foi na UBS Loteamento, onde os fiscais interditaram o consultório devido ao mofo generalizado em uma das paredes e infiltração nas paredes, bem como pacotes de embalagens sem datas de esterilização, ferrugem no armário e prateleiras. A base da cadeira odontológica apresentava ferrugem.

A interdição ética foi aplicada e o consultório só volta a ter atendimentos quando a gestão resolver os problemas encontrados.

Os fiscais do CRO-RN nas visitas as UBSs também solicitam a relação nominal dos profissionais que compõem as equipes de saúde bucal para verificar possível exercício irregular/ilegal da profissão.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, a conselheira Jane de Nobrega, esta solicitação da relação dos profissionais é de praxe em todas as visitas para que a autarquia possa ter um controle maior do exercício profissional, identificando aqueles que não têm registro no Conselho.

 “Os dentistas identificados sem registro são orientados inicialmente a fazer o cadastro junto ao CRO-RN, mas no caso de pessoas que estão exercendo as funções de ASBs e TSBs sem ter o curso, a gestão é orientada a contratar profissionais com inscrição no Conselho”, explica J