O presidente do CRO-RN (Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte), Gláucio de Morais e Silva, assinou nesta quinta-feira, em Brasilia, na sede do CFO (Conselho Federal de Odontologia), um convênio para aquisição de um terreno ao lado da atual sede, onde será construído um anexo.

Além do Rio Grande do Norte, os conselhos regionais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Piauí e de Santa Catarina também assinaram convênios dentro do Programa de Aquisição, Ampliação ou Reforma de sede, previsto na Resolução CFO-216/2019.

Segundo Gláucio de Morais, o convênio só foi possivel porque o CRO-RN  cumpriu com todas as exigências previstas na Resolução CFO-216/2019, que estabele os critérios para a concessaõ de subvenção.

O presidente do CRO-RN explica que entre os pressupostos para habilitação dos pedidos de subvenção estão o encaminhamento nos últimos três anos ao CFO, dentro do prazo estabelecido, os seguintes documentos: proposta orçamentária, balancetes e demonstrativos contábeis, prestação de contas, relatório de gestão, além de ter a prestação de contas dos últimos 3 anos aprovada pelo Conselho Federal de Odontologia e ter o sistema tecnológico contábil, orçamentário, patrimonial e financeiro integrado com o CFO.    

O Conselho Federal de Odontologia retomou, nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília/DF, o cronograma de assinatura dos termos de convênio com os Conselhos Regionais, interrompido por conta da pandemia. O trabalho, iniciado em março deste ano, busca garantir melhorias no atendimento prestado aos profissionais da odontologia e à sociedade nas sedes dos CROs.

Na ocasião, o ciclo de fomento contemplou os estados de Rondônia e Piauí com o Programa de Apoio Institucional aos Conselhos Regionais de Odontologia – Sustento (PAI-S), conforme Resolução CFO-181/2016. Além dos estados de Goiás, do Rio Grande do Norte, do Mato Grosso, do Piauí e de Santa Catarina com a concessão do Programa de aquisição, ampliação ou reforma de sede, previsto na Resolução CFO-216/2019.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, todos os esforços estão voltados para assegurar o fortalecimento do Sistema Conselhos e garantir a continuidade da missão precípua, que é a defesa da ética odontológica nacional. “O apoio institucional, estabelecido na Resolução 181, abrange os Conselhos Regionais com até quatro mil inscritos. Já no âmbito da Resolução CFO 216, o programa integra os projetos apresentados, conforme prevê critérios estabelecidos a fim de contribuir para valorização da Odontologia e melhor atendimento dos serviços prestados nos Regionais”, explicou.

O Vice-Presidente do CFO, Ermensson Jorge, esclarece que: “a concessão da subvenção aos Conselhos Regionais foi realizada observando os aspectos técnicos legais, financeiros e contábeis, sempre pautada pelo princípio da eficiência e transparência. É importante ressaltar que o programa será executado por etapas, sendo a liberação dos recursos condicionada à execução e prestação de contas dos CROs dos resultados físicos/financeiros conforme cronograma pactuado nos termos de convênio, com monitoramento por parte do CFO”.

Além do Presidente e do Vice-Presidente, a formalização dos termos contou com a presença do Tesoureiro do CFO, Luiz Evaristo Volpato e dos Presidentes dos respectivos Conselhos Regionais: José Marcelo Vargas Pinto (CRO-RO); Leonardo Sá dos Guimarães Gonçalves (CRO-PI); Gláucio de Morais e Silva (CRO-RN); Sandro Marco Stefanini de Almeida (CRO-MT); Renerson Gomes dos Santos (CRO-GO); e Sandra Regina Pereira Silvestre (CRO-SC), com o Secretário Orlando Campos . O CFO informa, ainda, que todos os termos de convênios assinados serão disponibilizados no Portal da Transparência da Autarquia para acesso público; o extrato também será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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