O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforçou, por meio de Nota Pública do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), a defesa pela qualidade da assistência de saúde prestada à população. O documento, elaborado pela Comissão de Educação do FCFAS, contou com parecer e participação da representante do CFO, Maria Celeste Morita, contradiz o Parecer CNE/CES Nº 209/2020, que tenta desqualificar o importante papel dos conselhos de fiscalização profissional à sociedade.

A Nota Pública evidencia ser imprescindível a participação dos conselhos profissionais da área da saúde nos procedimentos de avaliação da formação em saúde para atuação profissional segura e proteção da saúde e do bem viver. A mobilização conjunta representa cinco milhões de profissionais da área da saúde a serviço da população, no cumprimento da missão precípua do zelo e da ética profissional em saúde.

O CFO corrobora com o posicionamento coletivo do FCFAS por compreender a importância de parâmetros mínimos para formação profissional qualificada que impacta, sobremaneira, à assistência do serviço de saúde à população. Para o CFO, na área da saúde, em que os profissionais lidam com vidas, o processo de aprendizagem deficitário implica diretamente em riscos e perigos, que podem ser irreversíveis.

A defesa conjunta caminha, também, para retomada do convênio entre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/Ministério da Educação) com os conselhos profissionais da área da saúde para contribuir no fluxo regulatório dos cursos de graduação, que abrange autorização, credenciamento e recredenciamento

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO.