O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN) esteve na quinta-feira, 16, reunido com o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Thiago Dantas e Silva, para tratar das linhas de créditos para a Odontologia Potiguar nesse momento de pandemia do coronavírus.

A informação do Banco do Banco do Nordeste é que os créditos só podem ser liberados depois que o próprio Banco Central regulamentar a Resolução 4.798/2020, que criou a linha de crédito especial, com base nos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro Oeste (FCO) para promover a recuperação ou preservação de atividades dos setores produtivos (industrial, comercial e de serviços) frente ao Covid-19.

Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, além da regulamentação da linha de crédito por parte do Banco Central, a concessão do credito também depende da declaração de estado de calamidade no município, como diz o artigo 1º. Da Resolução de 6 de abril:

“Fica instituída linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), destinada a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo Federal decorrente da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19)”.

JUROS DE 2,5% AO ANO

Para os conselheiros do CRO-RN, Marco Aurélio Medeiros e Emerson Pimenta, que estiveram na reunião com o superintendente do BNB, acompanhados do funcionário do Conselho, Damião Rocha, nestas condições da resoluçao, hoje, apenas os profissionais de odontologia de Mossoró e Tibau podem ter direito a linha de crédito porque seus prefeitos já decretaram o estado de calamidade publica em seus municípios.

O conselheiro Emerson Pimenta entende que a linha de crédito deva ser estendida a todos os profissionais de odontologia dos 167 municípios do Estado e não somente naqueles municípios que decretaram o Estado de Calamidade.

“É importante que o Banco Central via BNB viabilize esta linha de crédito para as pessoas físicas e não só para as pessoas jurídicas, facilitando a vida dos cirurgiões-dentistas que têm seus consultórios e precisam de recursos para sobreviver nesse período de pandemia”, destaca Pimenta.

A linha de credito permite financiamento para capital de giro até R$ 100.000,00 por beneficiário; investimentos, inclusive capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação: até R$200.000,00 por beneficiário; encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 2,5% a.a.; reembolso: estabelecido com base no cronograma físico-financeiro do projeto ou da proposta simplificada, conforme o caso, e na capacidade de pagamento do beneficiário.

Os prazos são: capital de giro - 24 meses, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020. E o prazo para contratação é enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo, limitado a 31 de dezembro de 2020.

O conselheiro Marco Aurélio destaca que os cirurgiões-dentistas que atendiam em seus consultórios particulares (pessoa Física) e as clínicas (pessoa Jurídica)  foram afetados pelo coronavírus, já que a maioria atendendo as recomendações das autoridades sanitárias deixaram de atender os casos eletivos na rede privada.

“A linha de crédito deveria ser válida para todos os municípios, independente do estado de calamidade, já que muitos profissionais fecharam seus consultórios e clínicas nesse período de isolamento e depois ainda vão enfrentar um período de adaptação para que tudo volte a normalidade e os pacientes retornem aos tratamentos odontológicos”, diz Marco Aurélio.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, disse que o CFO (Conselho Federal de Odontologia)  já tomou conhecimento dessas dificuldades para os profissionais terem acesso a esta linha de crédito especial e está em contato com o ministério da Economia e o Banco Central para mudar alguns pontos da Resolução 4.798/2020.

“Como presidente do CRO-RN acompanho estas discussões no CFO e, assim que o seu presidente tiver alguma novidade, o conselho informa pelo site e as redes sociais os desdobramentos dessas reivindicações junto ao ministério da  Economia”, informa Gláucio de Morais.

“A Diretoria do CRO-RN desde o inicio da pandemia tem atuado em várias frentes, juntamente com o CFO, a fim de buscar medidas que beneficiem a categoria e assim amenizem os impactos de ordem econômica que atingem a todos nesse momento de enfrentamento ao Covid-19”, diz o presidente do Conselho.

Clique aqui e acesse a Resolução do Banco Central

Clique aqui e acesse o oficio do Bando do Nortedeste ao CRO-RN