A Fiscalização do CRO-RN visitou no período 16 a 18 de dezembro de 2019 os municípios de Assu, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael e Santana do Matos, interditando eticamente dois consultórios odontológicos em duas unidades básicas de saúdes (UBS), de um total de 14 fiscalizadas.

Os consultórios interditados foram em Ipanguaçu e Itajá por apresentarem problemas de biossegurança, ou seja, as condições não eram salubres para os profissionais de odontologia e para os pacientes.

Em Itajá, a interdição foi do consultório da UBS João Antônio Ferreira, enquanto que em Ipanguaçu foi no consultório da UBS Francinete Gonzaga Nobre.

A equipe de fiscais do Conselho também esteve no Instituto Técnico do Brasil (ITEC), no município de Assu,  para apuração de denúncia de que a instituição estava oferecendo cursos para ASBs e TSBs, sem ter inscrição no Conselho Federal de Odontologia, bem como no plano de aula do modulo III constava moldagem de materiais como atribuição desses profissionais.

A Fiscalização constatou que a ITEC não está inscrita no CFO/ CRO-RN e que no seu Projeto Pedagógico do curso está incluso moldagem como atribuição do ASB/TSB.

Foi concedido prazo de 4 dias para adequação quanto às irregularidades apresentadas.

Também foi feita orientação ao profissional Thayronne de Paiva Melo sob inscrição 5801 CRO- RN por estar atuando em clínicas sem inscrição no CRO-RN e nem registro do Responsável Técnico, sendo o mesmo notificado com base no Art. 9º Inc. XVI do CEO. Concedido prazo de 4 dias. 

ITAJÁ

A equipe de Fiscais do CRO-RN visitou no município de Itajá três unidades básicas de saúde, tendo interditado eticamente o consultório dentário da UBS João Antônio Ferreira.

Na sala os fiscais observaram seladora deficiente danificando a embalagem de esterilização, mofo nas paredes e infiltrações, principalmente, ao redor da janela, que quando chove, a água entra. Também foi constatada a presença de ferrugem no armário e ausência de saco de lixo hospitalar.

Diante das condições, a equipe fez a Interdição Ética por apresentar insalubridade no ambiente de trabalho odontológico.

Na UBS Raimunda Barbosa da Silva, os fiscais observaram no consultório com duas cadeiras instaladas infiltrações nas paredes, ausência de e suporte para caixa perfuro cortante e saco de lixo hospitalar. Num dos equipos, os fiscais constataram que não saia água.

O teto da sala apresentava manchas de infiltrações e mocho rasgado, bem como equipamento de raio x quebrado e luz queimada.

Os fiscais recomendaram películas na janela para diminuir a luminosidade.

Foi dado um prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

Na UBS Vanuzia Silva Costa os fiscais encontraram no consultório infiltrações na parede, ausência de saco de lixo hospitalar e presença de insumo vencido, além de lixeiras quebradas, sugador com defeito e iluminação da sala deficiente.

Os fiscais recomendaram à gestão providenciar duas lixeiras com pedais e melhoria na iluminação.

O CRO-RN concedeu um prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

IPANGUAÇU

Neste município os fiscais do Conselho visitaram duas UBS. A primeira UBS foi a Francinete Gonzaga Nobre, cujo consultório foi interditado pelas condições insalubres.

A Fiscalização do CRO-RN observou ausência de suporte para caixa perfuro cortante, material infectado lavado em pia para mãos, presença de apenas uma lixeira e sem pedal, ausência de saco para lixo hospitalar e transporte do material contaminado para esterilização em depósitos inadequados.

Os fiscais também constataram a ausência de mocho para o cirurgião-dentista, que estava usando uma cadeira de ferro para atender os pacientes, bem como observaram que a caixa de comando da cadeira odontológica estava sem proteção, expondo os fios.

O sugador também estava sem funcionar e garrafa coletora de água estourada com vazamento de ar espontâneo, impedindo o funcionamento da seringa tríplice e caneta de alta rotação com refrigeração.

Diante da situação, os fiscais fizeram a interdição ética do consultório.

Na UBS Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silva –ESF V, os fiscais observaram ausência de saco de lixo hospitalar e apenas uma lixeira, encosto da cadeira odontológica rasgado, vidro do armário que guarda os instrumentos odontológicos quebrado e encaixe do sugador danificado.

Foi concedido um prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas encontrados.

SÃO RAFAEL

Os fiscais visitaram quatro unidades básicas de saúde em São Rafael. A primeira foi o Centro de Saúde (equipe III), cujo consultório odontológico não possuía saco de lixo hospitalar, alguns pacotes de material sem data de esterilização e outros com datas vencidas.

Também foram constatados vazamento no ar condicionado, rachadura em uma cerâmica do piso e vedação da janela do consultório deficiente e insalubre.

Os fiscais concederam um prazo de 30 dias para resolução dos problemas apresentados no consultório.

No Centro de Saúde (Equipe I), os fiscais observaram caixa de lixo perfuro cortante no chão, janelas com vedação insalubre, armários com portas danificadas.

Também foi dado um prazo de 30 dias para a solução das irregularidades.

Já na UBS Claudinete Pinheiro de Sales II (equipe IV), a fiscalização constatou infiltrações nas paredes do consultório e focos de mofo, ausência de saco de lixo hospitalar e foi concedido um prazo de 30 dias para a gestão resolver os problemas.

Na UBS Adália Pereira Jales os fiscais constaram ausência de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa do lixo perfuro cortante, além de presença de pontos de mofo na parede do consultório e paredes descascadas (salito).

A gestão da unidade recebeu um prazo de 30 dias para solucionar os problemas constados pela Fiscalização do CRO-RN.

SANTANA DO MATOS

Os fiscais do CRO-RN visitaram cinco unidades básicas de saúde e postos de saúde em Santana do Matos. A primeira visita foi ao Posto de Saúde Benvenuto Pereira de Araújo, que funciona de apoio para o atendimento de prótese da equipe formada por um cirurgião-dentista, um técnico em prótese dentária e um auxiliar em saúde bucal.

Segundo a coordenação do posto, a equipe faz os atendimentos clínicos nas terças-feiras. A visita dos fiscais foi numa quarta-feira e não havia nenhum atendimento. Foi então solicitada a relação dos profissionais e suas respectivas inscrições no Conselho, com prazo de 30 dias para a gestão providenciá-la.

Na UBS  Dr.  Marco Aurélio de Carvalho Nobre os fiscais observaram ausência de suporte para a caixa de lixo perfuro-cortante, infiltrações nas paredes e focos iniciais de mofo, além de aparelho de ultrassom quebrado no consultório odontológico.

Como são duas cadeiras odontológicas numa mesma sala, sem paredes, os fiscais sugeriram a colocação de biombo para separá-las e dar assim maior privacidade ao paciente, bem como recomendaram a gestão providenciar um armário para melhor acondicionar os materiais odontológicos.

A Fiscalização também recomendou a colocação de película na janela para diminuir a luminosidade na sala.

Foi concedido um prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

Na UBS Pedro Julião Filho os fiscais encontraram no consultório focos iniciais de infiltrações no teto e sugeriram armários para um melhor condicionamento dos materiais e insumos odontológicos, além de um suporte para melhor uso do aparelho de ultrassom.

Também foi dado um prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

Na quarta UBS visitada, a José Soares de Moura, a fiscalização constatou um vazamento de ar no compressor que impossibilitava o uso da caneta de alta rotação. E sugeriu a colocação de películas nas janelas para diminuir a luminosidade na sala.

O prazo também foi de 30 dias para resolver os problemas apontados.

Na UBS José Faustino Filho, localizada na serra, os fiscais encontraram no consultório pacotes de instrumentos odontológicos sem data de esterilização, ausência de saco de lixo hospitalar, além de focos de infiltrações e mofo nas paredes.

Os fiscais ainda constataram que a caneta de baixa rotação e o autoclave estavam quebrados, com os instrumentais sendo transportados para a sede do município para a esterilização. Já o aparelho de ultrassom também apresentava problemas de funcionamento.

A fiscalização sugeriu para a gestão depósitos com tampa e com identificação de material estéril e não estéril, além de armários adequados para organização de insumos e instrumentais odontológicos.

O prazo foi de 15 dias para a solução dos problemas detectados.