A Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida nessa quarta-feira, dia 04 de dezembro, em Brasília/DF, com a Uniodonto do Brasil para definir os locais de execução do projeto piloto em Atenção Primária em Saúde (APS). O objetivo é colocar em prática um modelo assistencial experimental na saúde suplementar, com base no levantamento da remuneração, a partir dos custos de procedimentos odontológicos, alterando assim, o modelo assistencial na atenção primária.

De acordo com o Coordenador da Comissão, Ricardo Camolesi, o cronograma de trabalho prevê, após aprovação junto à Coordenação-Geral das Comissões do CFO: “definir um modelo de processo de trabalho dentro da RN 59, que dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde; definir os procedimentos e seus protocolos que serão incluídos na Atenção Primária em Saúde (APS); definir o custo dos procedimentos; definir o processo de capacitação do Cirurgião-Dentista; e definir a matriz de responsabilidade e dar ‘start’ no projeto piloto. Essa é a sequência do trabalho para 2020”.

Para o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior, o diálogo com a Uniodonto do Brasil também permite melhor entendimento acerca do sistema de cooperativismo no país, em que o Cirurgião-Dentista possui voz ativa no modelo de trabalho. “A expectativa é que o projeto piloto permita diferentes modelos de remuneração que agregam valor à prestação de serviços ofertados pelos Cirurgiões-Dentistas credenciados às operadoras de planos odontológicos. O projeto piloto integra o conceito do Coletivo de Remuneração da Odontologia Suplementar (CROS), no âmbito do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss)”, destacou.

A Comissão de Saúde Suplementar expôs, inclusive, o cenário nacional acerca das glosas, perícias e auditorias, a partir dos dados coletados no estudo realizado pelo Sistema Conselhos. O estudo, que fundamentou a criação de Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, expõe três eixos centrais, que compõem os temas da maioria dos casos apresentados pela categoria: 1 – exigência de fotografias e Raios-X; 2 – perfil do auditor que avalia os procedimentos realizados; 3 – glosas odontológicas devidas e abusivas.

A reunião contou com a presença do Coordenador, Ricardo Camolesi, dos membros Jacqueline Santos Oliveira, Júlio Cesar Gomes Bezerra e Marcos Enrique da Silva Santos e do representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Júnior. O trabalho é acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge. Representando a Uniodonto do Brasil estiveram presentes o Diretor Presidente, José Alves de Souza Neto e o Diretor Vice-Presidente de Administração e Finanças, Adalberto Baccarin.

Pauta integrada

O planejamento para execução do projeto piloto também obteve nova dimensão após a aprovação de proposta do CFO na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O CFO fundamentou proposta para separação da Odontologia e da medicina, no âmbito da saúde suplementar e a proposta foi acatada pela Uniodonto do Brasil e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG), que são as entidades representativas da odontologia na saúde suplementar.

Na prática, o CFO propôs criação de uma Câmara Técnica específica para a Odontologia. A previsão para a consolidação da CATEC como Câmara Técnica Permanente acontece entre os meses de março e abril de 2020.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO