A Fiscalização do CRO-RN esteve nos dias 29 e 30 de abril nos municípios de Japi, Lajes Pintada e Santa Cruz, onde fiscalizou nove unidades básicas de saúde e interditou eticamente dois consultórios por não apresentarem condições salubres para atendimento dos pacientes e para o trabalho da equipe de Saúde Bucal.

A equipe de fiscais formada pelas conselheiras Cristiane Assunção Mafra e Jane Nóbrega interditou inicialmente na segunda-feira,  29, na zona rural de Japi, um consultório do posto de saúde de Canoas, que não oferecia água encanada, iluminação, climatização, entre outros problemas.

A segunda interdição aconteceu na tarde de segunda-feira na UBS Parteira Margarida Gomes Xixi, no bairro do DNER, em Santa Cruz. O motivo da interdição foi o mofo na parede, junto ao ar-condicionado.

 “O ambiente insalubre coloca em risco a saúde do paciente e da equipe de Saúde Bucal, por isso o CRO-RN fez a intermediação daqueles consultórios e espera por parte das secretarias Municipais de Saúde de Japi e Santa Cruz celeridade na solução dos problemas para não prejudicar a população que necessita dos serviços odontológicos", explica a conselheira Jane Nóbrega, presidente da Comissão de Fiscalização.

Segundo Jane Nóbrega, secretária-Geral do Conselho, a interdição ética é um recurso extremo que a Fiscalização do CRO-RN adota para que a gestão agilize a solução dos problemas, já que alguns gestores ficam protelando as providências.

A FISCALIZAÇÃO EM JAPI

No primeiro município visitado a equipe de fiscais esteve em duas unidades básicas de saúde, a do Alto Bela Vista (Francisco Teotônio da Costa) e Centro (Dr. Antônio Batista Barros), além do posto de Saúde Canoas (Benedito Joaquim Pontes), na zona rural, a 11 km da sede, onde o consultório foi interditado eticamente.

Na UBS do Alto da Boa Vista as fiscais observaram encaixe da autoclave com defeito, ausências de pia para lavar os instrumentais, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa perfuro- cortante. Foi concedido um prazo de 30 dias para solucionar as ocorrências encontradas.

Na UBS Centro foram encontradas as seguintes irregularidades: infiltração nas paredes e mofo próximo ao ar condicionado, avental de chumbo danificado (suspensa às atividades de imagem radiográfica até a aquisição de novo avental), ausências de seladora, de pia para lavar as mãos, do suporte para perfuro-cortante e da data da última esterilização nas embalagens.

A fiscalização recomendou a gestão providenciar mais uma lixeira com tampa para sala e foi concedido o prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

No posto de saúde de Canoas, que atende varias vilas rurais, cujo cnsultório foi interditado eticamente, a Fiscalização do CRO-RN encontrou estofado da cadeira odontológica e do mocho danificados, ausências de iluminação no teto, de ar condicionado, de pia para lavar as mãos, de suporte para caixa lixo perfuro cortantes, de saco de lixo hospitalar e, principalmente, a falta de água encanada.

Segundo a técnica de enfermagem que estava no posto, o consultório dentário há dois anos não tem água na torneira, com a equipe de Saúde Bucal tendo que usar uma bacia para lavar as maõs e usa balde para trazer a água.

A presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN orienta os cirurgiões-dentistas a denunciarem a falta de condições de trabalho e para atendimento dos pacientes.

“O profissional tem respaldo do seu código de ética para se negar a trabalhar em ambientes sem condições, devendo denunciar a situação ao CRO-RN, não precisando se identificar”, diz Jane Nóbrega.

Nos casos de Canoas e da UBS do DNER, além da notificação para as secretarias de Saúde de Japi e Santa Cruz para providenciar a solução dos problemas, o CRO-RN também vai comunicar a situação a 1ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz. O promotor da área da Saúde é Ricardo Lima.

“O CRO-RN espera que o Ministério Público possa ajudar na agilização da solução dos problemas nestes dois consultórios interditados para que a população possa ter um atendimento digno e os profissionais de odontologia um ambiente salubre para desempenhar suas funções”, explica a presidente da Comissão de Fiscalização.

“A Interdição Ética do consultório odontológico fica estabelecida até as adequações das irregularidades encontradas”, informa Jane, acrescentando que no caso de Canoas  foi sugerida a remoção do compressor de dentro do consultório. 

LAJES PINTADA

Na fiscalização a duas UBS de Lajes Pintadas os problemas encontrados foram poucos numa delas, na João Olinto de Oliveira, enquanto a de Barros Preto não tem atendimento odontológico há um mês.

Na UBS João Olinto as fiscais observaram  a presença de alguns insumos vencidos, a ausência de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa perfuro-cortante.

As fiscais solicitaram ao gestor providenciar mais uma lixeira com tampa e uma persiana nas janelas do consultório, já que a claridade está dificultando o atendimento, segundo relato do cirurgião-dentista que atende na unidade.

Foi concedido um prazo de 30 para resolver os problemas.

Na UBS Barros Pretos (Parteira Maria das Merces Barros) as fiscais encontraram um consultório odontológico sem atendimento há um mês devido a ausência de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), além de ausências de avental de chumbo, de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa de perfuro cortante.

Foi concedido um prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

SANTA CRUZ

No município de Santa Cruz, a fiscalização esteve em quatro UBS, interditando uma, e visitou uma clínica privada, que estava irregular por não apresentar inscrição no Conselho.

O consultório interditado eticamente foi na unidade UBS DNER, onde as fiscais encontraram a presença de muito mofo e infiltrações nas paredes, além da seladora com selamento ineficaz e de ferrugem na base da cadeira odontológica.

Segundo a Fiscalização, também havia ausência de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa perfuro cortantes. “A Interdição Ética fica até a regularização das ocorrências”, explica á conselheira Jane Nórega.

USB CÔNEGO MONTE

Na visita a UBS Conjunto Cônego Monte as fiscais encontraram um espaço físico limitado para duas cadeiras odontológicas existentes no local, ausência de divisória entre as cadeiras, caixa de comando no chão próximo a cadeira odontológica aberta com risco de acidente e ausência de lixo hospitalar e de suporte de caixa para perfuro cortante.

Também foi concedido o prazo de 30 dias para resolução das irregularidades.

UBS MARACUJÁ.

A terceira UBS visitada foi a do Maracujá, onde foram encontrados alguns insumos vencidos, ausência na data da última esterilização nas embalagens e de saco de lixo hospitalar.

Como o fotopolimerizador estava sobre uma cadeira plástica, a Fiscalização solicitou ao gestor providenciar um suporte para ele, além de outro suporte para a caixa de perfuro cortantes e mais uma lixeira com tampa.

Para melhor organização no consultório, as fiscais sugeriram a transferência da autoclave para a sala do expurgo e a remoção da geladeira que está no expurgo para outro ambiente da UBS.

Foi concedido um prazo de 30 dias para resolução das ocorrências encontradas na UBS.

UBS PARAÍSO II

Na fiscalização a UBS Paraíso II (Francisca Francinete), as fiscais encontraram no espaço físico do consultório duas cadeiras odontológicas com divisória. No espaço da 1ª cadeira odontológica, que está em funcionamento, o estofado está danificado, há presença de infiltração nas paredes, a ausência de saco de lixo hospitalar e de suporte para caixa perfuro cortantes.

Também foi encontrada muitas embalagens com instrumentais seladas com fita teste. A orientação foi para uma nova esterilização do material, já que havia chegado seladora a UBS.

No espaço da 2ª cadeira odontológica as fiscais encontraram um extenso vazamento de água pelo ar condicionado, inviabilizando o atendimento clínico.

Como o acesso a este segundo consultório é feito por uma única porta situada no primeiro consultório, as fiscais recomendaram a abertura de uma porta para o consultório 2, para melhor privacidade no atendimento.

Também foi concedido o prazo de 30 dias para resolução dos problemas.

CLÍNICA PRIVADA

Na fiscalização ao Centro Odontológico Dental Sorridente, no centro de Santa Cruz, a Fiscalização do CRO-RN orientou a direção da empresa a fazer a inscrição do estabelecimento e do seu responsável técnico junto ao Conselho no prazo de 15 dias.