A Fiscalização do CRO-RN visitou nos dias 25 e 26  de março os municípios de Serra do Mel, Areia Branca e Mossoró, onde no primeiro realizou a desinterdição de dois consultórios odontológicos fechados em janeiro deste ano, enquanto no último interditou um.

Já em Mossoró foi interditado o consultório da UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos, no bairro da Liberdade, por falta de condições para o atendimento dos pacientes e de trabalho para a equipe de Saúde Bucal.

Nos dois dias de visitas, as fiscais Petula Souza e Cyntya Marques estiveram nos três municípios e fiscalizaram seis unidades básicas de saúde e três clínicas particulares.

Segundo Petula, os principais problemas encontrados nestas unidades básicas foram de instalações, com muitas infiltrações, mofos, cadeiras quebradas, canetas com defeitos, enquanto nas clínicas particulares foram situações de falta de protetor para os pacientes em tomadas de Raio-X, estabelecimentos e auxiliares de dentistas sem inscrições no CRO-RN.

“Nos casos de irregularidades, a Fiscalização do Conselho concede prazos para gestores e para o pessoal dos consultórios privados resolverem os problemas, sob pena de interdição, caso os notificados não venham a atender as recomendações”, explica a presidente da Comissão de Fiscaliza do CRO-RN, a conselheira Jane Nóbrega.

SERRA DO MEL

No dia 25 de março a equipe de fiscalização (cirurgiãs-dentistas Petula e Cyntya) visitou as unidades básicas de saúde das Vilas Paraná (UBS José Ivanaldo de Oliveira), Brasília ( Unidade Mista Sílvio Romero de Lucena), Rio Grande do Norte (UBS Edinaldo Filgueira).

VILA PARANÁ

Na Vila Paraná foi feita a desinterdição do consultório da UBS José Ivanaldo de Oliveira, depois que a secretaria municipal de Saúde de Serra do Mel atendeu a maioria das recomendações dos fiscais que estiveram no inicio de janeiro no município.

Mas nesta visita ainda ficou constatado que na sala de expurgo continua a  infiltração na parede e o mau cheiro de urina e fezes de morcego. 

Segundo a fiscal Petula, também foi orientado que as brocas sejam esterilizadas de forma individual.

“Foi concedido um prazo de 30 dias para a resolução do problema no expurgo e sugerimos que a Vigilância Sanitária ou agentes de endemias sejam solicitados para uma visita a unidade para que o problema dos morcegos seja resolvido”, explicou Petula.

VILA BRASILIA

Na UBS Dr. Sílvio Romero de Lucena, na Vila Brasília, sede do município, a equipe de Fiscalização visitou o consultório que tinha sido interditado eticamente em janeiro e liberado em março.

Segundo Petula, nesta visita de retorno foi observado que a grande maioria das solicitações feitas em janeiro foi atendida, faltando o conserto do refletor.

“A interdição ética foi feita em 10 de janeiro de 2019, porém, diante das modificações feitas, fica constatada a desinterdição realizada à distância, mediante fotos que a secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel encaminhou à Comissão de Fiscalização, estando o consultório apto para atendimento”, explica a fiscal do CRO-RN, acrescentando que foi dado um prazo de 30 dias para resolver o problema do refletor.

VILA RIO GRANDE DO NORTE

A equipe de Fiscalização também visitou no dia 25 de março a UBS Edinaldo Filgueira da Vila Rio Grande do Norte, mas não encontrou maiores problemas, apenas orientou a equipe de Saúde Bucal a individualizar a esterilização das brocas.

AREIA BRANCA

Depois de Serra do Mel, a equipe de Fiscalização do CRO-RN ainda visitou no dia 25 o município de Areia Branca, onde esteve em três clinicas odontológicas privadas.

Na primeira clínica visitada os fiscais não encontraram o cirurgião-dentista ou o responsável pelo estabelecimento, mas somente uma recepcionista. No consultório  constataram a falta de colete de proteção de chumbo para tomadas de imagens, porém a recepcionista não soube informar se ele existe ou não.

As fiscais Petula e Cyntya deram um prazo de 15 dias para que o responsável pela clínica informe o que foi solicitado, ou seja, a inscrição do estabelecimento no CRO-RN e providenciar o colete de proteção para os procedimentos de Raio-X.

Na segunda clínica visitada os fiscais constataram a ausência de inscrição junto ao conselho, bem como a auxiliar do cirurgião-dentista não possui curso técnico nem inscrição.

No consultório existe aparelho de Raio-X, porém não foi encontrado o colete de proteção ao paciente.

Outra irregularidade constatada foi a ausência de cesto de lixo hospitalar. Tinha apenas um cesto de lixo e seu saco para lixo hospitalar.

Segundo a fiscal Petula, o recomendado é a colocação de dois recipientes de lixo com tampa e pedal, sendo um com saco para lixo comum e outro com saco para o lixo hospitalar.

Foi cedido um prazo de 30 dias para a clínica fazer as adequações necessárias, bem como os fiscais informaram que a pessoa que trabalhava como auxiliar não poderia mais exercer a função por falta do curso técnico e sua inscrição no CRO-RN.

A profissão de Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal desde 2008 é regulamentada por lei, devendo seu exercício ser feito por pessoa habilitada e com inscrição no Conselho.

Na terceira e última visita em Areia Branca, os fiscais estiveram numa outra clinica particular, que não apresentou inscrição no CRO-RN, muito menos a auxiliar estava apta ao trabalho.

No consultório foi constatado o aparelho de Raio-X, mas faltava o colete de proteção para o paciente. Também não foi encontrado saco para o lixo hospitalar e a parede apresentava infiltrações.

Os fiscais deram um prazo de 30 dias para o responsável pela clínica providenciar a resolução dos problemas, sob pena de notificação à Comissão de Ética do CRO-RN.

MOSSORÓ

Em Mossoró, no dia 26 de março, os fiscais do CRO-RN visitaram três unidades básicas de saúde, sendo que na UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos, na Rua Margarida Militão, S/N, no bairro da Liberdade, eles encontraram um consultório com duas cadeiras num ambiente repleto de infiltração e foco de insalubridade, parede quebrada, teto caindo e aparelho de ar condicionado sem funcionar.

O consultório foi interditado eticamente por falta de condições dignas e salubres de atendimento aos pacientes e de trabalho aos profissionais da equipe bucal.

As duas cadeiras existentes na sala estão com defeito. Segundo a gerente da unidade, Maria Magcélia, vários relatórios e memorando sobre a situação precária da UBS já foram enviados para a secretaria de Saúde do Município, mas não obteve sucesso nos pleitos.

No consultório 2 da mesma unidade, os fiscais encontraram a cadeira quebrada, paredes e teto com infiltrações, bancada com azulejo quebrado, aparelho de ar condicionado não refrigerando adequadamente e com vazamento de água.

Na sala de expurgo existem infiltrações nas paredes e na parte externa há necessidade de adequação.

Os fiscais deram um prazo de 30 dias para resolução dos problemas, sob pena de interdição do consultório.

UBS DR. JOSÈ HOLANDA CAVALCANTE

Na UBS Dr. José Holanda Cavalcante, na rua Herondina Cavalcante Dantas, no bairro Dom Jaime Câmara, os ficais encontraram um consultório odontológico com muitos problemas: infiltrações na parede, falta de suporte para a caixa de lixo perfuro cortantes, instrumental com datas de esterilização muito antigas, estofado da cadeira danificado, porta do armário quebrada, janela sem vedação adequada.

Segundo Petula, foram feitas algumas recomendações para os gestores solucionarem os problemas e foi dado um prazo de 30 dias para a realização dos trabalhos. Não atendendo as recomendações, os fiscais podem na próxima visita fazer a interdição ética e comunicar ao Ministério Público a situação da UBS.

UBS MARIA NEIDE DA SILVA SOUZA

Na terceira UBs visitada pela fiscalização, a Maria Neide da Silva Souza, na rua Francisco Pereira de Azevedo, no bairro de Dom Jaime Câmara, os fiscais encontraram uma sala do consultório odontológico pequena, com dimensões não de acordo com  a RDC/Anvisa 50/2002, que recomenda uma área de 9,20 metros quadrados para um consultório individual.

Já no seu interior os fiscais encontraram: mocho (assento do dentista) com dificuldade para o movimento do profissional; estofado da cadeira danificado; apenas um cesto de lixo (são necessários dois); infiltrações na parede e teto; aparelho de ar condicionado necessitando de limpeza; fiação da cadeira (caixa de comando) exposta; caneta de alta e baixa rotação e seringa tríplice com defeito; e armário com portas enferrujadas.

Segundo Petula, o instrumental esterilizado estava sem data e o atendimento dos dentistas está complicado devido ao defeito nas canetas. “O encosto para a cabeça do paciente está danificado”, acrescenta a fiscal.

Diante dos problemas, a Fiscalização do CRO-RN concedeu um prazo de 30 dias para a prefeitura de Mossoró tomar as providências no sentido de resolvê-los, sob pena de interdição ética, já que a situação instalada no consultório não está dando condições dignas para o atendimento à população.

Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, a conselheira Jane Nóbrega explica que a interdição ética de um consultório dentário só acontece quando as condições de atendimento aos pacientes e de trabalho para a equipe de Saúde Bucal são precárias, não atendendo as recomendações da biossegurança.

“A intenção da Fiscalização do CRO-RN não é prejudicar a população no atendimento odontológico, mas sim de resguarda a saúde dos pacientes do SUS e dos próprios profissionais de odontologia em ambientes insalubres, que não atende as regras preconizadas pela biossegurança”, afirma Jane.