A equipe de Fiscalização do CRO-RN visitou 10 cidades do Alto Oeste no período de 22 a 24 de janeiro deste ano, onde interditou três consultórios em unidades básicas de saúde, sendo dois no município de Luís Gomes e um em São Miguel.

Segundo o conselheiro Ruy de Bessa Medeiros, integrante da equipe de Fiscalização, foram fiscalizados 21 consultórios nos 10 municípios daquela região do Estado.

“As interdições foram por questões de ambientes insalubres, com mofos nas paredes e tetos, que colocam em risco a saúde dos usuários e dos profissionais de odontologia”, explica Medeiros.

Além dos dois municípios com consultório interditados, a Fiscalização do CRO-RN visitou Paraná, Major Sales, José da Penha, Venha Ver, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Água Nova.

LUIS GOMES

Em Luis Gomes, os consultórios interditados estavam localizados nas UBS do Centro de Saúde Joaquim Martins Lopes e do Vale Sol Nascente.

Integrante da equipe de Fiscalização, a cirurgiã-dentista Petula Maria de Souza, que acompanhava Ruy de Bessa, relatou no Termo de Visita a UBS Joaquim Martins Lopes que no consultório que atendia a equipe da Estratégia Saúde da Familia I havia muita infiltração com foco de insalubridade.

Segundo Petula, no consultório também não tinha saco para lixo hospitalar e o aparelho de raio X não funcionava. Ela relata ainda que os pacotes com instrumental esterilizado não tinham datas e estavam mal empacotados e alguns até abertos porque a seladora não está funcionando direito.

A fiscal também relatou que o consultório tinha pouco instrumental e insumos.

“A sala será interditada por falta de condições dignas de atendimento aos usuários e para os profissionais de odontologia. Não condições salubres para o funcionamento devido as condições das paredes e tetos”, explica Petula.

Ela ainda relatou que não foi encontrado no consultório o colete de chumbo para raio X que o paciente coloca para proteção as radiações.

Na UBS Sol Nascente os fiscais também observaram muita infiltração, a existência de apenas um cesto de lixo e sem saco para a coleta do lixo hospitalar. O consultório pequeno também necessitava de um armário, assim como não havia um depósito adequado para recolhimento e armazenamento do lixo contaminado das unidade, sendo o mesmo dispensado no quintal da unidade.

Diante da situação de insalubridade, caracterizada pela infiltração, com grande quantidade de mofo nas paredes, a equipe de Fiscalização do CRO-RN decidiu pela interdição ética do consultório.

O conselheiro e fiscal Ruy de Bessa afirma que os dois consultórios ficarão interditados até que a prefeitura de Luis Gomes tome as providencias para sanar as irregularidades existentes nos dois locais.

SÃO MIGUEL

A interdição em São Miguel aconteceu no consultório do Centro de Saúde Dr. José Torquato, localizado na rua que leva o mesmo nome, no centro da cidade.

Segundo relato dos fiscais, a situação atual do consultório é a mesma da última visita em 12 de dezembro de 2017, quando foi solicitado ao gestor que melhorias fossem feitas no local.

Além da sala pequena para abrigar um consultório, os fiscais encontraram infiltração com foco de insalubridade e rachadura na parede. Os recipientes de lixo sem sacos para receber o lixo hospitalar. Falta de suporte para a caixa de perfuro cortantes, bem como fiação exposta, compressor quebrado e cadeira com defeito.

INTERDIÇÃO ÉTICA

Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, a conselheira Jane Nóbrega explica que a interdição ética acontece quando o ambiente do consultório se torna de risco para o paciente e para os profissionais de odontologia.

”O paciente tem direito ao atendimento em um ambiente digno e os profissionais de condições dignas para o trabalho, cabendo ao gestor proporcionar tudo isto, ou seja, a prefeitura tem que fazer o seu papel”, afirma a conselheira.

Segundo ela, os prazos são dados e quando a gestão não toma providencias, o CRO-RN comunica por meio de ofícios o Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara Municipal.

Um dentista que prefere não se identificar afirma que alguns secretários de Saúde e prefeitos do interior só tomam providencias mesmo quando o ministério Público e a imprensa vão nos locais.

Segundo Jane, alguns gestores mais conscientes quando recebem as notificações do CRO-RN tomam as providencias, mas também têm aqueles que só vão resolver as irregularidades quando o Ministério Público resolve atuar ou a imprensa mostra a situação das unidades básicas de Saúde.

A presidente da Comissão de Fiscalização lembra aos colegas dentistas que o Código de Ética Odontológica garante, no Capitulo dos Direitos Fundamentais, no artigo 5, item IV, ao profissional recusar a exercer a atividade profissional em âmbito público ou privado, onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e insalubres.