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Preso falso dentista em Montanhas

Fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN) e a Polícia Militar prenderam na manhã do dia 17 de novembro, em Montanhas, a 100 km de Natal, o falso dentista Agamenon Severiano, 43 anos, que também atendia no sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Velho.

Ao ser conduzido à delegacia, Agamenon também denunciou por exercício ilegal da profissão o protético Geraldo Freire, 82 anos, que atende em seu consultório na avenida Genar Bezerril, em Pedro Velho.

A ação desenvolvida em Pedro Velho e Montanhas, na região do Trairi,foi batizada de “Anti-tártaro”, numa referência a profilaxaria que os cirugiões-dentistas fazem para remover o tártaro, uma evolução da placa bacteriana. O acumulo de bactérias (sujeira) sobre o dente forma a placa. A não remoção acaba calcificando (endurece).

“O mesmo acontece com estes falsos profissionais, que se não forem denunciados e presos, vão continuar colocando em risco a saúde bucal de pessoas que recorrem a eles por ingenuidade ou falta de conhecimento”, disse o presidente do CRO-RN, Eimar Lopes.

A fiscalização do CRO-RN e policiais militares foram até o consultório e constararam o atendimento do TPD (CRO-RN – TPD –37), que estava tratatando uma paciente. Diante da idade avançada do protético, que disse que atendia desde a época que existia a figura do dentista prático, bem como por ser uma pessoa com residência fixa, ele não foi conduzido à delegacia.

“O bom senso nesse caso é anotar o nome dele e encaminhar o caso para o Conselho de Ética, já que o TPD tem inscrição no CRO-RN”, explicou o funcionário do conselho, que conversou com Geraldo.

 Até 1966, quando a lei Federal 5081 regularizou o exercício da odontologia e criou os conselhos regionais de Odontologia para fiscalizar e disciplinar a atividade, existia no Brasil a figura do dentista prático.

Residente em Natal, Agamenon foi preso depois de muitas denúncias e diligências para localizá-lo, já que ele sempre conseguia escapar da fiscalização. Ele exercia as atividades da odontologia sem estar habilitado e qualificado para o exercício da profissão.

No sábado, por volta das 8 horas, fiscais do CRO-RN localizaram o falso cirurgião-dentista trabalhando no sindicato de Pedro Velho. Mas ele conseguiu escapar um pouco antes dos PMs chegarem para dar ordem de prisão.

O presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Velho, Sebastião Dantas, diante das evidências da atuação de Agamenon como dentista, confirmou que ele estava arracando dentes e fazendo algumas profilaxias. Além de praticar procedimentos extritamente de cirurgiões-dentistas, Agamenon também se apresenta como TPD (Técnico em Prótese Dentária), apesar de não possuir qualquer curso.

O cirurgião-dentista, Tarcício Brito Guerra, da Comissão de Fiscalização do CRO-RN, que participou das diligências e prisão de Agamenon, afirmou que o falso dentista também não tem qualquer inscrição de TPD no conselho. “Portanto, ele está exercendo duas profissões ilegalmente”, afirmou o CD.
 
A Prisão

Pelas denúncias de vários dentistas que trabalham na região de Pedro Vellho e Montanhas, Agamenon vinha atuando há vários anos na região. Mas ele sempre conseguiu escapar da fiscalização.

O falso dentista atendia também em Montanhas, no consultório da Dra. Chiareli Zacarias Calistro (CRO-RN – CD-700). Na placa do seu consultório aparece o nome de Agamen Severiano como TPD, apesar de não ter nenhum registro no conselho.

“A Dra. Chiareli também vai ser chamada pela Comissão de Ética do conselho para dar suas explicações sobre o caso”, explicou o Dr. Tarcício.

Os PMs prenderam Agamenon no consultório da Dra. Chiareli e o conduziram para a delegacia de Pedro Velho, onde o delegado Petros Antonius Gomes Ferreira abriu o TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência).

O delegado mandou uma equipe de investigadores para o sindicato dos Trabalhadores Rurais apreender provas materiais do crime para anexar ao TCO. Segundo Ferreira, entre o material apreeendido, só havia alguns atestados preenchidos, mas nenhum estava assinado.

Num dos atestados, o preenchimento foi interrompido quando o falso dentista estava escrevendo a data de sábado, após ter atendido um paciente. No papel estava o dia 17, porém ele não conseguiu completá-lo, provalmente devido à fuga.

No consultório dentário, os fiscais do CRO-RN e a PM constaram vestígio de atendimento, como sangue na unidade auxiliar (cuspideira) e em gazes e algodão jogados na lixeira.

No momento que a equipe de investigação da polícia Civil chegou ao consultório, funcionários do sindicato já tinham limpado o local. Como o CRO-RN fotografou o consultório ainda com os vestígios, o delegado solicitou as fotografias para anexar ao TCO.

 
O CRIME
 

Segundo o delegado Ferreira, o falso dentista vai responder pelo exercício ilegal da profissão, de acordo com o artigo 282 do Código Penal Brasileiro (CPB).

O CPB nesse artigo diz textualmente: Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites: A pena é de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

Como havia cobrança pelo serviço, o código prevê em seu parágrafo único que se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

O presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, tão logo soube da prisão do falso dentista, telefonou para o presidente da Comissão de Fiscalização, Dr. Tarcísio Brito Guerra, dando os parabéns pela ação. Além de Guerra, participou da fiscalização e prisão de Agamenon o agente administrativo do consellho, Damião Rocha.

“A parte que cabe ao CRO-RN, que é de fiscalizar o exercício profissional e supervisionar o cumprimento dos preceitos éticos da odontologia, foi realizada, assim como a Polícia Militar e a Polícia Civil fizeram o que lhes competia, ou seja, prender e abrir um processo para que a Justiça aplique as penalidades previstas na lei”, disse o presidente do CRO-RN.

 

Segundo Eimar Lopes, mas também cabe a população se certificar se o profissional a quem está recorrendo tem registro profissional, ou seja, está habilitado para exercer a sua profissão. “Precisamos também educar a população para que denuncie este tipo de fraude, desconfiando de pessoas que ofereçam seus serviços por valores muitos baixos”, disse.

Para que o cidadão incauto não cai no golpe do falso dentista, o presidente do CRO-RN solicita à população que atente para alguns aspectos do atendimento, que pode desmascarar o clandestino:
 
Higiene do consultório
 
Preço barato dos procedimentos
 
- A ausência do registro do CRO-RN nas placas, anúncios e material de divulgação
 
Para denunciar ou mesmo obter informações sobre os profissionais da odontologia, é só ligar para o CRO-RN (84) 3222-4657 /3211-1948 ou acesse o site www.crorn.org.br. O endereço do conselho em Natal é rua Cônego Leão Fernandes, 619, bairro Petrópolis.CRO-RN: Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis - Natal/RN - - Fones

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