Uma das comissões importantes do CRO-RN para apurar irregularidades e infrações éticas na odontologia potiguar é a de Fiscalização, presidida pela cirurgiã-dentista e conselheira Jane Suely de Melo Nóbrega, que ainda tem na equipe outros cinco colegas dentistas.

São eles Ruy Bessa de Medeiros, também conselheiro do CRO-RN, e os cirurgiões-dentistas Francisco de Assis Souza Junior, Cyntya Teixeira Marques, Petula Maria de Souza e Sérvulo Augusto Nobre de Medeiros. Estes dois, Petula e Sérvulo já foram conselheiros em gestões passadas.

Veja as fotos da ação dos fiscais do CRO-RN em municípios como Mossoró, Currais Novos e Tibau clicando aqui!.

Desde julho de 2016, quando iniciou a nova gestão do CRO-RN para o biênio 2016/2018, a equipe de Fiscalização já visitou 26% dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, que corresponde a 45 cidades.

A equipe de Fiscalização nesse período já visitou consultórios de clínicas privadas e de profissionais liberais, assim como Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e unidades básicas de saúde que fazem parte do Sistema Único de Saúde.

Segundo a presidente da Comissão de Fiscalização, os CEOs de Mossoró e Macau foram  visitados e tiveram consultórios interditados por falta de condições de atendimento.

O CEO II de Mossoró foi interditado em outubro de 2016 e reaberto agora no final de janeiro deste ano, depois que a prefeitura realizou uma reforma ampla e colocou novos consultórios.

O caso de Macau foi no início de fevereiro, com a interdição sendo realizada devido as condições de biossegurança, auxiliares sem registros no CRO-RN, entre outros problemas.

A presidente da Comissão de Fiscalização, Jane Nobrega, em entrevista ao portal do CRO-RN, fala sobre estes primeiros sete meses de trabalho da equipe.

Quais os principais problemas encontrados pela fiscalização até agora?

Jane: Não atendimento as regras preconizadas de biossegurança;

* Problemas de estrutura física de paredes e tetos;

* Pessoal auxiliar trabalhando em alguns estabelecimentos sem registro no CRO/RN;

* Propaganda irregular;

* Presença de alguns insumos odontológicos vencidos;

* Falta da inscrição de alguns consultórios, clinicas e laboratórios de próteses dentárias e do responsável técnico pelo mesmo no CRO/RN;

O que leva a Fiscalização interditar eticamente um consultório na rede pública ou privada?

Jane: O CRO/RN tem por finalidade fiscalizar o exercício da Odontologia e dos profissionais que a exercem legalmente, bem como zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da profissão. A fiscalização é um instrumento de proteção à sociedade. A decisão da interdição ética ocorre quando o estabelecimento visitado não atende aos preceitos básicos de biossegurança.

Quais os prazos dados para que gestores corrijam os problemas constatados pela Fiscalização?

Jane: Estabelecemos prazos de acordo com a problemática encontrada e de acordo com o tempo necessário para que resolvam efetivamente todos os aspectos levantados na visita de fiscalização. Damos prazo em média de 5 a 60 dias, dependendo da irregularidade.

Qual a dinâmica de trabalho da equipe de Fiscalização do CRO-RN?

Jane: A Comissão de Fiscalização do CRO-RN se reúne quinzenalmente para avaliar as operações realizadas. Através de denúncias e representações e ou ação da fiscalização, apuramos infrações ao Código de Ética Odontológica e às Leis que regulamentam as profissões do cirurgião-dentista, técnico em prótese dentária, técnico em saúde bucal, auxiliar em saúde bucal e auxiliar em prótese dentária, clínicas dentárias, laboratórios de prótese e qualquer entidade que presta assistência odontológica. O CRO-RN tem reunido esforços para prevenir os colegas visando evitar infrações éticas, defendendo a ética no exercício da profissão e protegendo a população contra possíveis riscos e prejuízos à saúde. Nesse sentido, a Comissão de Fiscalização em conjunto com a Comissão de Ética orienta os profissionais, visando coibir e cessar a prática de infrações, assim como a sua reincidência. O foco é trabalhar para que os profissionais estejam cada vez mais conscientes e instruídos, garantindo, assim, a valorização da Odontologia em nosso Estado.

MUNICÍPIOS VISITADOS DE JULHO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017

1. Natal (Clinicas Odontológicas do Alecrim, Cidade Alta e Zona Norte);

2. Acari;

3. Angicos;

4. Assú;

5. Baia Formosa;

6. Caiçara do Norte;

7. Caicó;

8. Campo Redondo;

9. Canguaretama;

10. Carnaúbas dos Dantas;

11. Ceará Mirim;

12. Coronel Ezequiel;

13. Currais Novos;

14. Equador;

15. Fernando Pedroza

16. Goianinha;

17. Guamaré

18. Jaçana;

19. Jandaíra;

20. Japi;

21. Jardim do Seridó;

22. João Câmara;

23. Lages Pintada;

24. Lages;

25. Macau;

26. Mossoró;

27. Nísia Floresta;

28. Ouro Branco;

29. Parelhas;

30. Pedra Grande;

31. Pedro Avelino;

32. Pureza;

33. Riachuelo;

34. Santa Cruz;

35. Santana do Seridó;

36. São Bento do Norte;

37. São Bento do Trairi;

38. São José de Mipibu;

39. São Miguel de Touros;

40. São Paulo do Potengi;

41. São Pedro;

42. Tangará;

43. Tibau do Sul;

44. Tibau;

45. Vila Flor.