O plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunido nesta quinta-feira, 8, em Brasília , com os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologias (CROs) de todo os estados e entidades sindicais para construção de uma agenda em comum da odontologia brasileira. Vários assuntos importantes para categoria foram tratados.

Os principais temas na discussão foram a criação do plano de cargo, carreira e salário para servidores do SUS (Sistema Único de Saúde), aumento da tabela de procedimentos odontológicos da ANS (Agência Nacional de Saúde), a questão do acesso ao serviço público através do concurso, defesa de projetos de leis de interesse da categoria e a cobrança junto ao ministério da Educação dos critérios para a abertura de novos cursos de Odontologia no Brasil.

O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, que participou da plenária do CFO, elogiou a iniciativa da autarquia que pela “primeira vez” está construindo uma agenda em comum com outras entidades odontológicas nacionais para defender os interesses coletivos da categoria.

“Vivemos um momento de incertezas e futuras dificuldades para a classe trabalhadora, e o momento atual não é de priorizar divergência de nenhuma ordem, portanto temos que estarmos todos focados em objetivos comum para lutar por uma odontologia reconhecida como uma atividade importante à saúde da sociedade”, disse o presidente do CRO-RN.

Segundo ele, os gestores devem respeitar a odontologia nacional, valorizando seus profissionais. Para o presidente do CRO-RN, é inadmissível que nos dias de hoje cirurgiões-dentistas sejam remunerados com salários de fome por prefeituras do interior do Rio Grande do Norte.

“Nós profissionais da odontologia temos que ser respeitados pelos gestores municipais, que deveriam pagar salários dignos e dar as melhores condições de trabalho para podermos atender bem a população, já que cerca de 75% das pessoas só têm acesso à odontologia se for pelo Sistema Único de Saúde”, disse Gláucio Morais.

A plenária conjunta do CFO com os presidentes dos CROs contou ainda com a participação de lideranças da  Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) e de vários sindicatos de cirurgiões-dentistas.

O presidente do CFO, Juliano do Vale (CRO-TO), presidiu a plenária conjunta com os presidentes dos CROs e lideranças sindicais. “Foi a primeira vez que realizamos um encontro desta dimensão com os representantes do CFO, dos CROs e das entidades sindicais. O encontro foi muito positivo para fortalecer os pleitos da categoria", disse Vale.

O secretário Geral do CFO, Eimar Lopes de Oliveira (CRO- RN), também participou da plenária em Brasilia.

Para Eimar, o CFO hoje vive uma nova fase de desafios e seus membros trabalham para unificar uma pauta comum de lutas da odontologia brasileira, diante dessa crise econômica e política que o Brasil enfrenta, com ameaças às garantias e conquistas dos trabalhadores brasileiros.

Segundo o CFO, a reunião conjunta foi uma solicitação da FNO e da Federação Interestadual dos Odontologista (FIO) ao CFO, que acatou o pedido. Mas a FIO não compareceu nem enviou representante à assembleia.

A presidente da FNO, Joana Batista Oliveira Lopes, fez uma ampla exposição sobre a entidade e seus pleitos, respondendo as perguntas dos presidentes dos CROs.

Segundo ela, o  grande pleito da FNO é aumentar as vagas para cirurgiões-dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Joana disse que a portaria que regulamenta as equipes de saúde da família não trata como prioritária a presença de CDs.

“Nós contestamos a constitucionalidade da portaria, porque é um direito constitucional do cidadão ter acesso à assistência bucal pública,” afirma Joana.

Ela estima que seriam criados cerca de 100 mil postos de trabalho para cirurgiões-dentistas no SUS, caso a legislação adote a obrigatoriedade de um CD por equipe de saúde da família.

PAI - PROGRAMA DE APOIO AOS CROS

O CFO apresentou aos presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia o Programa de Apoio Institucional (PAI), que proporcionará aos CROs custeio financeiro para ações institucionais, além de empréstimos para projetos e sustento de conselhos regionais com necessidade de auxílio.

Na apresentação, que aconteceu na Assembleia Conjunta do CFO com os presidentes dos CROs, realizada em 8 de dezembro em Brasília, foi esclarecido que o PAI se divide em três modalidades: PAI/AI, PAI/E e PAI/S.

O PAI/AI (Ações Institucionais) pode ser usado para a implantação da fiscalização do exercício profissional dos cirurgiões-dentistas e a realização de eventos técnicos e científicos, preferencialmente sobre ética e legislação.

Já o PAI/E (Empréstimo) está relacionado a empréstimos financeiro que visam a melhoria e a eficiência das atividades do Conselho na administração interna e estruturação física e logística.

O PAI/S (Sustento) proporcionará aos Conselhos com até 3 mil cirurgiões-dentistas inscritos, desde que observados os critérios publicados na norma, receberem recursos financeiros por até 12 meses após a publicação do projeto.

“O programa ainda precisa ser detalhado, mas faz jus ao que almejamos para o CFO, que é uma atuação nacional. O CFO assumiu o papel de gestor de ações com regras claras, que podem ser implantadas em todo Brasil”, afirmou Cláudio Yukio Miyake, presidente do CRO-SP.

“O ponto mais importante é a transparência das regras de empréstimo e saneamento dos conselhos regionais, algo que sempre foi um pleito nosso,” acrescenta o presidente do CRO-PR.

(Texto do PAI produzido pela Assessoria de Imprensa do CFO)