A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira, 11, uma audiência pública para discutir a “Precarização do Trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS)”, com ênfase na situação dos cirurgiões-dentistas que atuam na Estratégia Saúde da Família nos municípios do interior e recebem salários em torno de R$ 2.000,00 para 40 horas semanais.

Foram mais de 2 horas de debates, com o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Ivan Tavares, lamentando a ausência do Ministério Público na audiência, que foi convidado a participar e não mandou nenhum representante.

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A participação dos dentistas na audiência foi fraca e cerca de 50 profissionais ocuparam a mesa e o auditório da AL/RN.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Gláucio de Morais, destacou a importância da discussão para que a sociedade tome conhecimento sobre a situação dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família, mas lamentou a pouca presença dos colegas na audiência.

Para Morais, a questão da valorização da categoria passa pelo engajamento dos colegas dentistas nas lutas salariais, contra a precarização do trabalho e na defesa do SUS, hoje o maior empregador de cirurgiões-dentistas do país devido a Estratégia Saúde da Família.

"Caso deixemos o tempo passar, podemos ficar com nossa situação mais desvalorizada do que é. Ainda somos respeitados e a população sabe da nossa importância. Precisamos mostrar, no entanto, a situação precária para exercício de nossas atividades", disse o presidente do CRO-RN.

A audiência pública foi uma iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), após solicitação do SOERN, que está com uma campanha em nível estadual de valorização da odontologia (#valorizaodonto), que defende a realização de concursos públicos pelas prefeituras e um piso salarial de R$ 6.300,00 para carga horária de 40 horas semanais ou R$ 3.150,00 para 20 horas.

O deputado Raimundo Fernandes, com nove mandatos na Casa Legislativa, que presidiu a audiência, afirmou que a categoria dos dentistas nunca tinha sido tema de discussão sobre as condições de trabalho no Rio Grande do Norte e reconheceu que os salários pagos atualmente são insuficientes para garantir as necessidades mínimas aos profissionais da odontologia.

"Como querer que um dentista consiga sobreviver ganhando menos de R$ 2 mil para ir ao interior do estado ou áreas de periferia? É uma desmotivação total a uma categoria importantíssima e que estudou tanto para desempenhar suas funções", afirmou  Fernandes.

PISO SALARIAL

O presidente do SOERN, ao defender concurso público, declarou que não basta apenas os municípios realizá-los, como vem acontecendo agora, mas os prefeitos precisam oferecer salários justos, dignos, e não os atuais salários pagos.

Para Ivan Tavares, o concurso público oferece mais segurança aos profissionais de saúde, mas só ele não basta para garantir dignidade aos cirurgiões-dentistas, que cuidam da saúde bucal da população, diagnosticam câncer de boca e atuam nos hospitais.

"Confeccionamos junto ao Dieese uma proposta para a categoria no Rio Grande do Norte, que é um piso de R$ 6.300 para jornada de 40 horas semanais. Não existe profissional mal tratado e mal visto que consiga dar uma resposta à sociedade. Há a necessidade da sociedade respeitar esse profissional", afirmou o presidente do SOERN.

O conselheiro Federal do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Eimar Lopes, o presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Ferreira Campos Sobrinho o cirurgião-dentista Marco Aurélio, representando a Sesap, e o professor do curso de Odontologia da UERN, de Caicó, Gustavo Emiliano, fizeram parte da mesa dos debates, juntamente com os presidentes do SOERN e CRO-RN.

EM DEFESA DO SUS

Para Eimar Lopes, a questão da precarização do trabalho no SUS e os baixos salários passam pelo conhecimento e pela defesa do Sistema Único de Saúde, que segundo ele, passa por sérios riscos no atual governo de Michel Temer (PMDB).

Durante a audiência, vários cirurgiões-dentista ocuparam a tribuna para falar da situação dos baixos salários pagos pelas prefeituras. A dentista Adriana Silva Queiroz, que trabalha em São Paulo do Potengi desde 1999, cobrou da tribuna salário digno para a categoria odontológica e mostrou seu contracheque com salário base de R$ 924,00 e a gratificação de R$ 1.576,00 paga pelo governo Federal, que em 2003 instituiu o Brasil Sorridente, que faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB).

Adriana lembrou que em 1999 recebia um salário base proporcional a seis salários mínimos para 20 horas semanais, mas hoje o seu salário base de R$ 924,00 é um pouco maior que um salário mínimo atual fixado em R$ 880,00.

Segundo Adriana, se as prefeituras não têm condições de pagar um salário digno para os dentistas, o ministério da Saúde deveria flexionar as atuais 40 horas semanas dos profissionais das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.

“O certo seria a gente trabalhar 20 horas semanais pelo atual salário, que no meu caso dá R$ 2.500,00”, explica.

Mostrando o contracheque de dezembro de 2007, a cirurgiã-dentista lembra que naquela época o seu salário base de R$ 840,00 correspondia a 2,2 salários mínimos da época (R$ 380,00), que somados a gratificação do Brasil Sorridente chegava a R$ 2.217,00.

“Este valor correspondia na época a 5,8 salários mínimos, ou seja, com base no atual valor do salário mínimo, eu deveria estar ganhando mais de R$ 5 mil”, explica Adriana, lamentando as perdas salariais da categoria.

 Com a realidade dos atuais R$ 2.500,00 de salário, a dentista acha que esta na hora da categoria se unir e lutar por um salário digno que possa suprir as necessidades de uma família.

Presidindo também uma parte da audiência, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) elogiou a luta dos profissionais de odontologia e garantiu que a Assembleia permanecerá à disposição para colaborar com a categoria.

"Foi uma audiência muito boa e com certeza chamou a atenção da população à causa. Contem conosco", disse.