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Comunicado do Fórum das Entidades de Saúde do RN (FESARN)

Os Conselhos profissionais abaixo nominados e entidades de trabalhadores de 13 profissões da área de saúde, considerando a experiência acumulada em uma trajetória de articulação e agendas de lutas, vêm a público comunicar a decisão coletiva aprovada em 15/01/2009 de constituir em caráter permanente um Fórum de Saúde em Natal, com a participação de organizações das seguintes profissões da saúde: biomedicina, biologia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.

Motivados pelo compromisso social, ético e político de organizar uma atuação coletiva em prol da melhoria nas condições de vida e saúde e pela conquista de políticas públicas que atendam, a contento, a população de Natal e do RN, e, neste contexto, a luta em defesa do SUS.

A idéia de um fórum de Saúde permanente no Estado surge no contexto de busca de respostas ao sucateamento das políticas públicas de saúde. O propósito do Fórum é fortalecer a articulação entre Conselhos Profissionais da Saúde, movimentos sociais, conselhos de saúde e demais entidades envolvidas na luta pela saúde pública com o objetivo principal de fortalecer o SUS e o controle social no Estado, tendo como base o projeto da Reforma Sanitária.

Nesse sentido, o Fórum assume o compromisso com uma agenda política junto ao poder público municipal e estadual pela conquista de:

INVERSÃO DO MODELO DE ATENÇÃO vigente com a garantia de funcionamento pleno da Atenção Básica (ABS), com a reestruturação da rede pública;

PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE SERVIÇOS E DO TRABALHO EM SAÚDE, estímulo à qualificação, dedicação exclusiva e à interiorização com base no Plano de Cargos (PCCS/SUS);

FINANCIAMENTO ESTÁVEL do SUS com as contrapartidas dos Municípios e do Estado no em cumprimento à EC 29;

REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO do sistema, com investimento na rede pública própria e com utilização de serviços privados exclusivamente em caráter complementar, no fiel cumprimento à CF;

Respeito à participação dos usuários e das entidades no CONTROLE SOCIAL no SUS em cooperação com os gestores públicos e outros órgãos de fiscalização.

Coerente com seus princípios e ação política, o Fórum firma de público seu apoio:

À Promotoria de Saúde do Estado do RN, pelas posições encaminhadas no fiel cumprimento à Constituição Federal em defesa do SUS;

À deliberação do Conselho Estadual e do Conselho Municipal de Saúde de Natal pela contratação temporária de profissionais de saúde, em caráter emergencial, até a realização de concurso público;

 Aos encaminhamentos feitos pelo Secretário de Saúde do Estado no enfrentamento do problema da falta de anestesistas.

O Fórum tem como agenda para o primeiro trimestre: audiências com a Prefeita de Natal, Ministério Público, Câmara de Vereadores de Natal; divulgação de artigos de opinião sobre a gestão e o desempenho do SUS; participação na construção do Pacto pela Saúde em Natal.

 O FESARN está aberto à participação de outras entidades e terá inicialmente o funcionamento de sua secretaria executiva no CRO-RN.

Natal, 22 de janeiro de 2009.

 

Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN)

Associação Brasileira de Enfermage/Seção RN (ABEn-RN )

Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-14a Região)

Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa- 8a. Região)

Conselho Regional de Psicologia (17ª Região - CRP-17/RN)

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-1)

Conselho Regional de Nutricionista (CRN)

Conselho Regional de Farmácia (CRF)

Conselho Regional de Biologia (CRBIO-5)

Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN)

Conselho Regional de Educação Física (CREF-10 PB)

Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN)

Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN) 

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